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Era uma vez um crime: as principais discussões sobre a abolitio criminis no STJ
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Para Terceira Turma, indenização por falha de informação ao paciente não pode ignorar realidade da época dos fatos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com base no reconhecimento de falha no dever de informação,
Humberto Martins abre as portas do seu gabinete para ouvir cidadãos de todo o país na próxima segunda (25)
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Informativo destaca imunidade profissional do advogado e contagem de prazo na medida socioeducativa
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É possível consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro em procedimentos cíveis, reafirma Terceira Turma
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Pesquisa Pronta destaca excesso de prazo em ação penal e prazo prescricional no Refis
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Tribunal divulga Plano de Dados Abertos, com primeiro ciclo voltado para a área fim
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Espaço Cultural STJ reabre para visitação com a exposição Brasília: 60 anos de céu e luz
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Primeira Seção decidirá sobre prescrição na expedição de novo precatório ou RPV após cancelamento da requisição anterior
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Primeira Seção homologa acordo de não persecução cível em ação de improbidade na fase recursal
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