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XII Prêmio Conciliar é Legal premia instrutores do curso de formação de conciliadores (25/05/2022)
Notícias do TRF4. Representando o Sistema de Conciliação (SISTCON) do TRF da 4ª Região, participou da cerimônia de forma remota a juíza federal Catarina Volkart
Após sucesso de acordo com AGU, STJ estende medidas de desjudicialização para parceria com a PGE-SP
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Atualizada em 18/05/2022, às 15h O termo de cooperação técnica
STJ sedia lançamento de livro sobre novas tendências na execução civil, no dia 7 de junho
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia,
Emagis realiza curso sobre a prática VOC de Justiça Restaurativa (24/05/2022)
Notícias do TRF4. A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou hoje (24/5) o curso Vítima-Ofensor-Comunidade – VOC. A
TRF4 nega recurso de distribuidora e confirma legalidade de Créditos de Descarbonização (24/05/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento na última semana (17/5) a recurso de empresa distribuidora de combustíveis de
Plano deve manter cobertura de recém-nascido internado após 30 dias, mesmo sem vínculo contratual direto
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve
Informativo destaca direitos constitucionais indígenas e hipossuficiência financeira de microempreendedores
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No primeiro processo em destaque, a Primeira Turma, por unanimidade,
MomentoArquivo traz debate sobre entrega da declaração do Imposto de Renda
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 37ª edição
Comissão de juristas inicia audiências públicas para discutir regulação da inteligência artificial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Presidindo a mesa do primeiro painel, o ministro do Superior
Obra discute questões contemporâneas do direito civil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Foi lançada nesta quinta-feira (28), no Espaço Cultural STJ, a
TRF4 suspende autoabastecimento de combustíveis em SC (23/05/2022)
Notícias do TRF4. O desembargador Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento a recurso da União e suspendeu, neste sábado
Terceira Seção decidirá sobre aplicação do princípio da insignificância ao contrabando de cigarros
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou
Presidente do STJ prestigia o seminário internacional sobre os 80 anos da Justiça trabalhista
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do
TRF4 alerta: são falsas mensagens que pedem depósito antecipado para recebimento de precatórios e RPVs (23/05/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que mensagens enviadas via WhatsApp para pessoas que têm valores judiciais a receber
Sexta Turma tranca ação penal contra jornalista que criticou o procurador-geral da República
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Por não reconhecer o dolo específico de caluniar, injuriar ou
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