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Primeira Turma considera clínica de anestesiologia fora do conceito de serviços hospitalares e nega benefício fiscal
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Biblioteca do TRF4 doa livros e revistas para projeto de incentivo à cultura (20/05/2022)
Notícias do TRF4. A Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está dando continuidade à participação no Projeto Banco de Livros com a
TRF4 mantém decisão que isentou município de repassar IR incidente sobre pagamento de bens e serviços (20/05/2022)
Notícias do TRF4. A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por maioria, recurso da União e manteve sentença que desobrigou
TJRJ arquiva denúncia contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas
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Comissões de trabalho analisam propostas de enunciados enviadas à “IX Jornada de Direito Civil”
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. As sete comissões de trabalho da "IX Jornada de Direito
Liminar suspende sessão sobre cassação do vereador Renato Freitas, de Curitiba
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Inscrições para curso on-line sobre acesso à jurisprudência começam às 13h desta quarta (4)
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Informativo destaca indenização por dano moral e material e competência em crimes de estelionato
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UFRGS deve autorizar matrícula tardia de jovem com doença psiquiátrica, decide TRF4
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Fundamentação pode suprir falta de indicação da alínea que autoriza interposição do recurso especial
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Tribunal mantém exigência de vacina para ingresso de alunos e servidores na UFPel (19/05/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a exigência da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) de apresentação do passaporte
Fux defende inquéritos contra fake news conduzidos por Moraes no STF
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A fala de Fux ocorreu nesta quarta-feira (18/5) na abertura do Programa
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Para Segunda Turma, valores recebidos por conta de liminar cassada devem ser restituídos ao erário
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