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Corregedora nacional e desembargador do TRF2 exaltam troca de experiências em workshop sobre sequestro de crianças
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. "O retorno da criança ou do adolescente submetidos à transferência
TRF4 inicia seleção de estágio em Psicologia do Trabalho na próxima quarta (2/6) (27/05/2022)
Notícias do TRF4. A seleção será realizada através de prova na sede do TRF4 no dia 14/06, às 14h30. O conteúdo abrangerá conhecimentos da área
Nova edição de Arte no Tribunal apresenta o trabalho do artista Nilton Franzoni
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Nesta edição, o destaque é para o artista Nilton Franzoni,
TRF4 criará duas turmas julgadoras que serão instaladas nas capitais dos estados de SC e PR (26/05/2022)
Notícias do TRF4. O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou, em sessão realizada ontem (26/5), a criação de duas novas turmas julgadoras,
Para Humberto Martins, criação dos juizados especiais efetivou exercício da cidadania no Brasil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do
Repetitivo vai definir se recolhimento noturno deve ser computado para fins de detração da pena
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a
Impossibilidade de execução automática da condenação no júri leva STJ a suspender prisão de médico envolvido na Máfia dos Transplantes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com base em jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça
Pleno do STJ define regras de antiguidade para primeira composição do TRF6
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Segundo o novo texto, ainda a ser publicado, a aferição
TRF4 criará duas novas turmas julgadoras que serão instaladas nas capitais dos estados de Santa Catarina e Paraná (26/05/2022)
Notícias do TRF4. O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou, em sessão realizada ontem (26/5), a criação de duas novas turmas julgadoras,
Caixa não pode ser responsabilizada por 'golpe do motoboy' (26/05/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, na última semana (17/5) recurso de uma moradora do município de
TRF4 inicia seleção de estágio em Psicologia do Trabalho na próxima quarta (02) (27/05/2022)
Notícias do TRF4. A seleção será realizada através de prova na sede do TRF4 no dia 14/06, às 14h30. O conteúdo abrangerá conhecimentos da área
Sexta Turma confirma decisão que negou progressão especial de regime a mãe presa que não tem guarda do filho
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. De acordo com o colegiado, o caso não se amolda
Exposição do artista Pedro Garcia será aberta em 2 de junho
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Atualizada em 20/5/2022 às 14h37 O Espaço Cultural STJ promove,
Impenhorabilidade de bem de família tem de ser alegada antes da assinatura da carta de arrematação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Ao negar provimento ao recurso especial interposto por uma devedora,
Coletânea sobre compliance e proteção de dados é lançada no Espaço Cultural
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Um guia completo e sistematizado para entender melhor as repercussões
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