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Entender Direito debate os juizados especiais da Fazenda Pública
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A nova edição do programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria
Espaço Cultural lança obra sobre regime de comunhão parcial de bens
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Composta por 15 artigos de 19 juristas de todo o
Rádio Decidendi: desembargador do TJSP destaca importância do Tema 1.054 dos recursos repetitivos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Em seu mais recente episódio, o podcast Rádio Decidendi trata
Lei Seca: STF mantém tolerância zero de bebida alcoólica e para quem recusa bafômetro
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O recurso extraordinário, com repercussão geral, foi ajuizado pelo Departamento de Trânsito
Pesquisa Pronta destaca prorrogação do prazo recursal e pronúncia baseada em testemunhos indiretos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas
DNIT apresenta cronograma sobre as lacunas de definição de faixa de domínio da Malha Ferroviária Sul (20/05/2022)
Notícias do TRF4. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) apresentou em reunião nesta sexta-feira (20/5) o cronograma referente à supressão das lacunas de
Quarta Turma não conhece de recurso contra condenação de R$ 100 mil por ofensa à família de Chico Buarque
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
CJF sedia IX Jornada de Direito Civil nos dias 19 e 20 de maio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Conselho da Justiça Federal (CJF) sediará, nos dias 19
Empresários Schincariol são condenados por sonegação do IPI
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Em sua defesa, Fernando Machado Schincariol alegou que a denúncia não era
Ministros Humberto Martins e Og Fernandes entregam novos espaços na Enfam
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho
Abolitio Criminis é o tema do STJ No Seu Dia desta semana
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma
Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 28 de junho para o dia 21 de junho
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de
Repetitivo discute interesse de agir em cobrança baseada no quinquênio anterior a mandado de segurança coletivo em trâmite
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Até o julgamento do tema e a definição da tese,
Fazendeiro que plantou arroz em APP no RS terá que pagar mais de R$ 3,5 milhões de multa (20/05/2022)
Notícias do TRF4. O proprietário de uma fazenda no município de Triunfo (RS) terá que pagar multa de R$ 3.524.000,00 por ter plantado arroz irregularmente
Ministro Humberto Martins entrega “Prêmio de Sustentabilidade da Justiça Federal”
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Na sequência, o magistrado anunciou as unidades da Justiça Federal contempladas com a
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