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STJ define procedimentos para preenchimento de vagas do TRF6 e abre editais para juízes interessados
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A resolução prevê, ainda, que a antiguidade da primeira composição
Nova edição do Livro de Súmulas do STJ já está disponível para consulta e download
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Organizado pela Comissão de Jurisprudência e Assessoria das Comissões Permanentes
Candidato com diagnóstico tardio de autismo tem direito a vaga para pessoas com deficiência (25/05/2022)
Notícias do TRF4. Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana (17/5) liminar proferida pela Justiça
STJ recebe alunos de direito para trocar experiências sobre cidadania
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto
Relator reconhece impedimento para “Rei Arthur” voltar ao Brasil e revoga prisão baseada na condição de foragido
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O desembargador convocado Olindo Menezes deferiu liminar nesta quinta-feira (19)
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre marco inicial e prazo de vigência das patentes mailbox
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O julgado estabelece a inaplicabilidade do marco inicial e do
Presidente e procurador-chefe do ICMBio vêm ao TRF4 apresentar projeto para cumprimento de decisões judiciais (25/05/2022)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, a coordenadora do Sistema de Conciliação
Repetitivo discute legitimidade passiva nas ações sobre legalidade de regulamentos referentes a cotas da CDE
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira
TRF4 disponibiliza mais de R$ 367 milhões em RPVs com procedimentos especiais (25/05/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de
CJF dá início à “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil”
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Entre outras autoridades, a mesa de abertura contou com a
PSB vai ao STF para que RJ faça novo plano de redução da letalidade policial
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A operação desta terça-feira (24/5), realizada por agentes do Batalhão de Operações
Condenação de plano de saúde a pagar tratamento continuado impõe honorários pelo valor da causa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Se o valor da cobertura indevidamente negada pelo plano de
Sentença que condenou ex-prefeito de Canoas é anulada (23/05/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso do ex-prefeito de Canoas (RS) Jairo Jorge da Silva e
STJ indica quatro candidatos para vagas de ministro; lista será enviada para escolha do presidente da República
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Em sessão realizada nesta quarta-feira (11), o Pleno do Superior
Calendário no site de tribunal não é meio válido para comprovar feriado de Corpus Christi
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu
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