Notícias diretas do Site do STJ.
Link da notícia original disponível no final da página.
O julgado estabelece a inaplicabilidade do marco inicial e do prazo de vigência previstos no parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial às patentes mailbox.
O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre
Veja aqui o que fazer se você perdeu o prazo de impugnação do IPTU em Salvador, Bahia O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é
Direitos dos Consumidores em Caso de Overbooking de Passagem Aérea no Brasil O overbooking, ou seja, a venda de passagens aéreas em número superior à
Escritório oferece vaga para estágio para estudantes de direito. Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria está com uma vaga aberta para estagiário na área
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Notícias do TRF4. Além disso, o candidato deverá ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo, 25% e, no máximo, 65% dos créditos disciplinares
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Ao interpretar o Tema Repetitivo 1.194, a 6ª Turma do Superior
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19102026-STJ-sedia-lancamento-do-livro-Por-uma-Livre-Iniciativa-Fraterna-nesta-terca.aspx
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Prosseguimos agora, com a exploração da proposta antes formulada por Fabrício
Nossos Atendimentos são realizados de maneira agendada.
O agendamento pode ser realizado clicando no botão abaixo.
Caso seja urgente ligue para nós.
Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria
Copyright © 2025 Todos os Direitos Reservados
