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Competência funcional em ação civil pública e preparo recursal na cobrança de honorários são destaques em Informativo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13102026-Competencia-funcional-em-acao-civil-publica-e-preparo-recursal-na-cobranca-de-honorarios-sao-destaques.aspx
STJ sediará a 9ª Competição Brasileira de Processo
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STJ Notícias destaca decisão sobre motivação econômica em atos preparatórios de terrorismo
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TRF4 compartilha experiências em contratações BIM em Fórum de Obras Públicas (29/10/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por meio da Secretaria de Arquitetura, Engenharia e Construção (SAECO), participou, na última semana,
Nancy Andrighi completa 50 anos de magistratura e 27 anos como ministra do STJ
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STJ e Tribunal Supremo de Moçambique discutem cooperação institucional
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29102023-STJ-e-Tribunal-Supremo-de-Mocambique-discutem-cooperacao-institucional.aspx
Dia do Servidor tem homenagem e bate-papos sobre saúde mental e comunicação (29/10/2026)
Notícias do TRF4. As comemorações pelo Dia do Servidor na Justiça Federal do Paraná (JFPR), neste 28 de outubro, foram marcadas por uma tarde de
Justiça Federal reconhece omissão da ANTT sobre regulamentação do transporte de animais em ônibus de viagem interestaduais e internacionais (29/10/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná (JFPR) julgou procedente em parte em parte o pedido de uma ação civil pública sobre a criação
Audiência pública debate prescrição em ações envolvendo pessoas com deficiência; inscrições abertas até 15 de outubro
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Confira programação do Enajun e Fonajurd; encontro vai debater desafios e futuro da equidade racial no Judiciário
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Presidente do STJ participa de evento em celebração ao Dia das Crianças nesta terça-feira (20)
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Podcast STJ No Seu Dia debate contratos de proteção patrimonial mutualista
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STJ recebe embaixadoras da Suécia para intercâmbio de boas práticas em direitos humanos
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Alteração de paternidade em registro civil de criança exige ação própria e não pode ser feita por acordo
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Novo auxílio pago para atingidos por desastre de Brumadinho ficará suspenso até julgamento de recurso da Vale no STJ
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