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Terceira Turma nega pedido para invalidar marca Vitacin por suposta violação de exclusividade da Vitawin
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Entre outros fundamentos, o colegiado avaliou que eventual semelhança entre
Quinta Turma não reconhece reiteração delitiva e autoriza volta do prefeito de Guarujá (SP) ao cargo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu
Após modificações no Senado, PEC da Relevância é aprovada em comissão da Câmara
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A PEC da Relevância, como ficou conhecida a proposta, altera
Presidente do STJ mantém prisão de Monique Medeiros, acusada pela morte do filho Henry Borel
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto
MomentoArquivo lembra debate sobre responsabilidade empresarial por dano ambiental
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Ministério Público de São Paulo e uma Organização Não
Francisco Falcão completa 23 anos de STJ nesta quinta-feira (30)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Natural do Recife e filho de magistrado, o ministro Francisco
Mulheres devem indenizar motorista de Uber por relatos de intoxicação inexistente
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Duas mulheres que expuseram nas redes sociais o que achavam ter sido
Juízas avaliam contribuição da desobediência climática civil (12/07/2022)
Notícias do TRF4. O trabalho foi redigido em coautoria pela doutoranda Luciana Bauer e pela juíza federal substituta Rafaela Santos Martins da Rosa. Elas explicam
No lançamento do Anuário da Justiça, Humberto Martins reafirma que celeridade é fundamental para justiça efetiva
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A publicação, editada pela revista Consultor Jurídico (Conjur), traça uma
Franqueador responde solidariamente apenas por falhas do franqueado em serviços relacionados à franquia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Reunião da Corregedoria debate alterações nas competências de Varas Federais da 4ª Região (11/07/2022)
Notícias do TRF4. A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região promoveu na tarde de hoje (11/7) reunião para discutir um novo projeto de
Entender Direito: a arbitragem e as vantagens desse meio alternativo de solução de conflitos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e
Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre os Boinas Azuis da ONU no dia 4 de agosto
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá,
Entidade fechada de previdência não pode cobrar juros como se fosse banco ao emprestar para beneficiários
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Painel sobre PLS marca encerramento do seminário de sustentabilidade do Judiciário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário – promovido
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