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TRF4 está com inscrições abertas para estágio em Direito até o dia 22 de julho (11/07/2022)
Notícias do TRF4. Já inscrito, o candidato deverá enviar documento oficial da Instituição comprovando o percentual de créditos totais para o email selecao@trf4.jus.br até o
Sessão para escolha de desembargadores do TRF6 será presencial, em 1º de agosto, com votação secreta
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta
Primeira Seção altera tese repetitiva para permitir inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Segundo a relatora, ministra Regina Helena Costa, no julgamento do
Prazo para apresentação do pedido principal nos autos de tutela cautelar é contado em dias úteis
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio
Informativo trata de mensalidades escolares em tempos de pandemia e da “nulidade de algibeira”
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No primeiro processo em destaque, a Quarta Turma, por unanimidade,
Operadora deve custear tratamento de paciente grave mesmo após rescisão do plano coletivo, confirma Segunda Seção
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A tese fixada no rito dos repetitivos orienta os juízes
Ministro Humberto Martins suspende decisão que impedia construção de ponte pela Vale
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto
‘Não pensei que viveria para esse momento!’, diz juiz ao arquivar processo de 1981
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Em tramitação desde 1981, um processo milionário, já em fase de execução,
Com destaque para repetitivos, colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2022
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsáveis pela
Imóvel de empresa usado como moradia de sócio e dado em caução de locação comercial é impenhorável
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O imóvel dado em caução em contrato de locação comercial,
Pesquisa Pronta destaca cláusula de barreira em concurso público e preclusão em infração de trânsito
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta,
STJ realiza seminário sobre as relações entre o SUS e as fundações de apoio junto aos hospitais universitários
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta terça-feira (21),
TRF4 nega reintegração de posse de área ocupada por MST (08/07/2022)
Notícias do TRF4. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quarta-feira (6/7) pedido de reintegração de posse da empresa
Mantida prisão de policial penal acusado de participar de milícia no Rio de Janeiro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça
Audiência de conciliação avança em ação que pede adequação do CPF conforme gênero e nome social (08/07/2022)
Notícias do TRF4. A Receita Federal tem o prazo de 60 dias (sessenta dias) para efetuar a retificação de formulário “on-line” para permitir que as
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