MomentoArquivo lembra debate sobre responsabilidade empresarial por dano ambiental

Sumário do Artigo

Notícias diretas do Site do STJ.
Link da notícia original disponível no final da página.

O Ministério Público de São Paulo e uma Organização Não Governamental ajuizaram ação civil pública de responsabilidade pelos danos causados ao meio ambiente contra 24 empresas do polo industrial de Cubatão (SP), cidade mais poluída do mundo, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).

Em primeira e segunda instância foi determinado o prosseguimento do processo com a realização de prova pericial. Inconformada, uma das empresas recorreu ao STJ, que enfrentou o tema em 1993.

O MomentoArquivo busca preservar a memória institucional e divulgar julgamentos marcantes realizados desde a instalação do STJ, em 1989. Publicado mensalmente, o informativo conta casos discutidos em processos custodiados pelo Arquivo Histórico da corte que tiveram grande impacto social e jurisprudencial no país.

Para visualizar o MomentoArquivo, acesse Institucional > Arquivo.Cidadão, a partir da barra superior do site.

Fonte (Artigo Original): http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/06072022-MomentoArquivo-lembra-debate-sobre-responsabilidade-empresarial-por-dano-ambiental.aspx

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