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Sessão da Corte Especial que marca o encerramento do semestre judiciário ocorre nesta sexta (1º), às 9h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Nesta sexta-feira, 1º de julho, a Corte Especial do Superior
Solenidade de instalação do TRF6 será no dia 19 de agosto, em Belo Horizonte
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Foram convidados para o evento o presidente Jair Bolsonaro; o
Presidente do STJ destaca ações afirmativas do Judiciário no planejamento sustentável
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do
Negada liminar a PM que pede insalubridade por trabalhar na pandemia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O ministro Humberto Martins negou pedido de liminar para que
Servidor federal inativo que não gozou licença-prêmio por qualquer motivo deve receber em dinheiro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou,
Empresa Rumo Malha Sul deve restaurar estações ferroviárias em Triunfo (RS) (15/07/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que determinou à empresa Rumo Malha Sul S.A. elaborar e executar projeto
Repetitivo discute se INSS pode cancelar aposentadoria por incapacidade concedida judicialmente
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do
Justiça Federal deve decidir liminar sobre assinatura de contrato de trabalho por procuração pública
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com base no entendimento de que cabe à Justiça comum
Presidente do STJ suspende inelegibilidade do ex-governador do DF José Roberto Arruda
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto
Equipes do TRF4 e TJSC realizam reunião para tratar sobre o eproc (13/07/2022)
Notícias do TRF4. Foi realizada na tarde de hoje (13/7) uma reunião entre os presidentes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do
Artigo analisa o direito constitucional de resistência climática (12/07/2022)
Notícias do TRF4. O trabalho foi redigido em coautoria pela doutoranda Luciana Bauer e pela juíza federal substituta Rafaela Santos Martins da Rosa. Elas explicam
STJ sedia lançamento de livros sobre direito à informação e sobre desafios para uma sociedade inclusiva
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá,
Aposentado com doença renal grave tem direito a isenção de imposto de renda (12/07/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que concedeu isenção de imposto de renda retido na fonte (IRRF) para
Ação por incitação ao nazismo contra réu acusado de estupro de vulnerável é mantida em juízo separado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas
União deve custear cirurgia de reconstrução craniana para criança de 2 anos (13/07/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União deve custear cirurgia de reconstrução craniana a um menino de
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