Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
Em dois anos, acordo de cooperação STJ/AGU otimiza tramitação processual e evita 620 mil novos recursos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Principal ação voltada para a redução do volume de processos
Moradores de imóveis danificados pela chuva devem ser indenizados (08/07/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal em ressarcir moradores de dois imóveis do
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre dosimetria da pena
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/07072022-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-Anotados-inclui-julgado-sobre-dosimetria-da-pena.aspx
Publicada edição 232 do Boletim Jurídico do TRF4 (06/07/2022)
Notícias do TRF4. O Boletim Jurídico reúne uma seleção de ementas do TRF4. As decisões são classificadas em matérias como Direito Administrativo e diversos, Direito
Sistcon promove reunião com coordenadores de fóruns e coordenadorias temáticas (06/07/2022)
Notícias do TRF4. A coordenadora do Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Vânia Hack de Almeida, promoveu na
Sexta Turma afasta configuração de estelionato em fraude no uso de incentivo fiscal da Lei Rouanet
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou
O que diz a Justiça nas ações movidas por donos de celulares roubados contra bancos?
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Se hoje as carteiras são digitais, os itens mais cobiçados em assaltos
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui bloqueio de ativos, concessão de serviço público e poder de polícia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No ramo do direito administrativo, foram incluídas informações a respeito
Concessionária de rodovia não pode cobrar de autarquia de saneamento pelo uso da faixa de domínio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com esse entendimento, o colegiado negou provimento ao recurso da
Atraso na compra de vacinas não gera indenização a família de vítima de Covid-19 (07/07/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na terça-feira (5/7), pedido de indenização contra a União ajuizado pela viúva e os
Aumento da pena em um terço exige apenas que furto tenha ocorrido durante repouso noturno
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Para os ministros, são irrelevantes circunstâncias como as vítimas estarem
A teoria do desvio produtivo: inovação na jurisprudência do STJ em respeito ao tempo do consumidor
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No mundo contemporâneo, marcado pelas rotinas agitadas e pelos compromissos
Imagens de satélite na Amazônia viram arma jurídica para punir desmatadores ilegais
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Os números atuais são pouco animadores para os defensores da Amazônia. Os
Site de prostituição que retirou anúncio sem conteúdo sexual e a pedido da vítima não responde por dano moral
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A turma também enfatizou que, ao contrário do entendimento de
Na recuperação judicial, produtos agrícolas não podem ser enquadrados como bens de capital essenciais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com base nesse entendimento, o colegiado reformou acórdão do Tribunal
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!