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Relator nega absolvição e mantém júri para ex-policial acusado de matar Marielle Franco há quatro anos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti
O "cala a boca" já está morto, bem morto no Brasil
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-mar-30/escritos-mulhero-cala-boca-morto-bem-morto-brasil
STJ decide que créditos do Reintegra integram a base IRPJ/CSLL antes de 2014
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A Lei 13.043/14 previu expressamente que os créditos do Reintegra não devem
Com base em Streck, MPF pede que reitor não entre em curso por cota
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-mar-29/base-streck-mpf-reitor-nao-entre-curso-cota
Tribunal autoriza intimação de devedoras da Caixa pelo WhatsApp (29/03/2022)
Notícias do TRF4. O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), autorizou que duas empresárias e a empresa
STJ No Seu Dia fala sobre as provas de concurso público e os limites da atuação judicial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A aplicação de provas em concurso público é fundamental na
Museu comemora três anos acolhendo a memória do TRF4 (29/03/2022)
Notícias do TRF4. O Museu do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está completando três anos de existência. Inaugurado em 29 de março de
STJ afasta preventiva de réu condenado por júri 18 anos após crime
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-mar-29/stj-afasta-preventiva-reu-condenado-juri-18-anos-crime
Bloqueio de bens em execução fiscal não gera conflito de competência imediato com o juízo da recuperação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Para a configuração de conflito entre os juízos da recuperação
Credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel pode optar por execução judicial ou extrajudicial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Decretação de medida cautelar mais grave que a requerida pelo MP não caracteriza atuação de ofício
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu
São Paulo é mais um estado a obter suspensão de liminares que adiavam o Difal
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O pedido fora feito pelo governo estadual, sob argumento de que as
Programa Entender Direito debate a jurisprudência do STJ sobre planos de saúde
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O programa rn Entender Direito desta semana traz a debate
A "Lei de Gérson" e o contrabando no Brasil
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-mar-29/territorio-aduaneiroa-lei-gerson-contrabando-brasil
Sexta Turma concede liberdade a homem que passou 11 anos preso em Pernambuco à espera do julgamento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Ao julgar habeas corpus impetrado contra decisão do Tribunal de
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