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TRF4 disponibiliza mais de R$ 408 milhões em RPVs com procedimentos especiais (27/07/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de
Terceira Turma admite cessão de direitos de imóvel arrendado por meio do PAR e fixa requisitos de validade
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. É válida a cessão, pelo arrendatário do imóvel, de posição
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre execução fiscal e reconversão de pena restritiva de direitos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Os julgados estabelecem a possibilidade de redirecionamento da execução fiscal
Mantida condenação de homem por extração de palmito-juçara em área de preservação (27/07/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve condenação de homem que extraiu irregularmente 194 árvores de palmito-juçara em fazenda localizada
Sistcon consolida projeto de formação ‘Diálogos em Mediação’ (27/07/2022)
Notícias do TRF4. Visando dar continuidade ao aperfeiçoamento da formação de Conciliadores e Mediadores, o Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Terceira Seção considera impossível desclassificar estupro de vulnerável para delito de importunação sexual
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Foram julgados quatro recursos especiais representativos da controvérsia. O relator,
Portal do STJ passará por manutenção no fim de semana
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Secretaria de Tecnologia da Informação e ##Comunicação## (STI) do
Segurado pode optar por aposentadoria concedida pelo INSS no curso de ação que reconheceu direito a benefício menor
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O REsp 1.767.789, representativo da controvérsia, trata do caso de
TRF4 suspende restauração de prédio de estação ferroviária Ramiz Galvão (26/07/2022)
Notícias do TRF4. O desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu liminarmente sentença que determinava ao Instituto do
Mantida proibição de intervenções em terreno em área de preservação na Praia do Campeche (26/07/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma liminar que determinou a proibição de novas obras e intervenções em um
Ministro Humberto Martins participa da posse de Fábio Ferrario no TJAL
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto
Previdência Usiminas deve pagar aposentadoria complementar a funcionários da Cofavi, reafirma Segunda Seção
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Para a seção, a peculiaridade da previsão de antecipação do
Segunda Turma restabelece habilitação de candidata com deficiência em concurso para juiz na Bahia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre desclassificação do crime de estupro de vulnerável
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Os acórdãos estabelecem a impossibilidade de desclassificação do crime de
Pesquisa Pronta traz julgados sobre remarcação de teste físico de candidata grávida e prazo para ação contra seguradora
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas
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