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Eduardo Cunha recupera direitos políticos e poderá disputar eleição em outubro
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Cunha perdeu os direitos políticos depois que o Conselho de Ética da
Empresário condenado por contrabando de cigarros continua em prisão preventiva
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto
Ministro Jorge Mussi assume a presidência do STJ até 31 de julho
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça
Estudante tem cobrança de parcelas suspensa até o fim de residência médica (21/07/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou ao Banco do Brasil e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento
Por decisão do CJF, TRF4 suspende pagamento de precatórios (22/07/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) comunica que foi determinada ontem (21/7) pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) a suspensão
Câmara dos Deputados aprova texto definitivo da PEC da Relevância
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (13),
Pleno do STJ se reúne em 1º de agosto para formar listas de candidatos ao TRF6
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Conforme a Resolução STJ/GP 16/2022, que disciplina os procedimentos para a formação
Presidente em exercício do STJ reforça confiança no processo eleitoral brasileiro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Entender Direito: especialistas debatem sobre processos estruturais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O podcast Entender Direito reuniu o advogado Fredie Didier Jr., professor da
Banco não tem responsabilidade em caso de aposentado que sofreu “golpe do motoboy” (21/07/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na terça-feira (19/7), recurso de um aposentado de 57 anos, morador de Joinville
Município deve pagar multa ao Ibama por construir rua e aterro em área de preservação permanente (20/07/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida multa de R$ 60 mil imposta ao Município de Francisco Beltrão (PR)
Município de Canoas e TRT do Espírito Santo assinam convênio para uso do SEI (21/07/2022)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e o prefeito em exercício
Exame toxicológico é obrigatório para emissão ou renovação da CNH de motorista de transporte escolar
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Assim, afirmou a ministra, ao inserir o artigo 148-A no
OAB-SP requer que TJSP suspenda prazos processuais por falhas no sistema e-SAJ
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A OAB afirma que observou a indisponibilidade do sistema e-SAJ tanto na
STJ suspende decisões que alteravam distribuição de royalties de petróleo no RN e em SP
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto
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