Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
A perda do que nunca se teve: a evicção na jurisprudência do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O vocábulo "evicção" vem do latim evictio e significa desapossar
Aluguel de imóvel urbano não impede aposentadoria rural (31/03/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague aposentadoria por idade rural
Ministra aplica decisão da Corte Especial e fixa no percentual legal os honorários em causa de grande valor
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O colegiado também consignou que apenas se admite o arbitramento
STJ: placar de 6 X 6 para obrigar devedor a pagar encargos de mora
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Depois do empate, a relatora, ministra Nancy Andrighi, pediu vista regimental para
TRF4 não reconhece legitimidade de entidade privada para ajuizar processo sobre restrições na pandemia (31/03/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que extinguiu processo ajuizado pelo Instituto Nogueira e Barros de Desenvolvimento Humano,
Podcast STJ No Seu Dia fala da compensação entre agravantes e atenuantes no cálculo da pena
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma
STJ: Procon não pode propor ação civil pública envolvendo planos de autogestão
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O caso julgado na última terça-feira (22/3) foi baseado em uma ação
Ouvidoria do STJ obtém segundo lugar no Concurso de Boas Práticas da CGU
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conquistou o
O uso de máscaras nas empresas: obrigação ou flexibilização?
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-mar-31/pratica-trabalhista-uso-mascaras-empresas-obrigacao-ou-flexibilizacao
Servidor reintegrado não tem direito a auxílio-transporte e adicional de insalubridade retroativos, decide Primeira Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Ao dar parcial provimento a recurso especial interposto pelo Instituto
Diálogo judicial entre Brasil e EUA sobre Direito Ambiental é tema da nova edição eletrônica (30/03/2022)
Notícias do TRF4. O texto de Raupp examina a existência, os desdobramentos e a prática do chamado “transjudicialismo ambiental” nas supremas cortes dos dois países.
STJ promove talk show em comemoração ao mês da mulher
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu nesta quinta-feira (10),
Empresa pode mudar regime tributário quando ocorre erro formal
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-mar-31/empresa-mudar-regime-tributario-quando-ocorre-erro-formal
Quarta Turma reconhece competência arbitral e mantém extinção de processo sobre contrato de compra de energia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
STJ nega pedido de Witzel para voltar ao cargo de governador do Rio de Janeiro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Ao negar pedido de suspensão de segurança, o presidente do
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!
