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São Leopoldo (RS) comprova investimento em educação e União não pode negar repasse (01/08/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que garantiu ao Município de São Leopoldo (RS) utilizar certidão emitida pelo
Síndico não pode impedir, de forma absoluta, acesso de proprietário ao imóvel por causa da pandemia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Ao dar parcial provimento ao recurso especial interposto por um
Candidato declarado inapto na avaliação médica de concurso público poderá fazer teste de aptidão física
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge
TRF4 garante auxílio-reclusão a filha de preso segurado do INSS (01/08/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio-reclusão para uma
STJ reafirma que reclamação não é via adequada para questionar não aplicação de repetitivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto
Inscrições para estágio em Jornalismo no TRF4 iniciam hoje (1°/8) (01/08/2022)
Notícias do TRF4. Já inscrito, o candidato deve enviar documento com foto atualizado e documento oficial da instituição com o percentual de créditos totais do
Bolsonaro indica Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para o STJ
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. No Senado, os indicados devem, inicialmente, passar por sabatina e aprovação na Comissão de
É facultado ao juiz analisar a necessidade de prévio pedido administrativo para a cobrança judicial do DPVAT
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou
Terceira Seção discute se quantidade ou natureza da droga apreendida podem afastar tráfico privilegiado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Em seu voto, o relator apontou diversos acórdãos do STJ
Réu pode ser condenado a pagar custas e honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu
Ex-oficial do Exército é denunciado por morte de militante do PCB durante ditadura
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A denúncia foi feita pelo Grupo de Trabalho Justiça de Transição (GTJT)
Bebê de quatro meses continuará com família substituta
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu,
TNU cria fórum de discussão de jurisprudência (29/07/2022)
Notícias do TRF4. A Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs), que uniformiza a jurisprudência dos JEFs em nível nacional, criou um
TJSP prorroga prazos após problemas técnicos no sistema e-SAJ
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Assim, os prazos processuais, nos processos físicos e digitais, nos dias 18,
Reajuste da indenização por trabalho de campo deve seguir datas e percentuais das diárias de servidores
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Segundo o dispositivo, fazem jus a essa indenização os servidores
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