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TRF4 suspende liminar e mantém em leilão imóveis da CEEE-G (29/07/2022)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, deu provimento nesta sexta-feira (29/7) a
IAC vai definir se autor de pedido de medicamento pode escolher ente federado para figurar no polo passivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou
Pauta de julgamentos do segundo semestre é tema do STJ No Seu Dia desta semana
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STJN mostra sessão de encerramento do semestre forense e produtividade da corte no período
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Estado do RS e Município de Triunfo são responsáveis pela restauração da Casa Natal de Bento Gonçalves (29/07/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que responsabilizou o Estado do Rio Grande do Sul e o Município
Conselho não pode negar registro a graduada que cursou faculdade em EAD (28/07/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU/PR) que
Pleno se reúne no dia 1º de agosto para formação de listas de candidatos ao TRF6
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No dia 1º de agosto, às 15h, o Pleno do
É possível a prática de acupuntura, quiropraxia e osteopatia por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
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Presidencialismo permite que ‘demagogos carismáticos’ conquistem massas, diz jurista
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Taís Schilling Ferraz inaugura retrato na Galeria dos Desembargadores do TRF4 (28/07/2022)
Notícias do TRF4. A desembargadora Taís Schilling Ferraz descerrou nesta manhã (29/7) seu retrato na Galeria dos Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Empresa Rumo S.A. deve concluir obras de sinalização em ferrovias de Santa Catarina (27/07/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que ordenou à empresa Rumo S.A. a realização de obras de sinalização
Sexta Turma mantém medida cautelar contra advogada acusada de concorrer para a prática de falso testemunho
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MPF denuncia 3 pessoas por mortes de Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira
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Pescador sem registro de embarcação está impedido de participar da safra da tainha (28/07/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou autorização de pesca de tainha para a safra de 2022 a um pescador,
Nova lei de recuperação judicial reforça entendimento do STJ sobre a prevalência do juízo universal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge
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