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Presidente do STJ extingue pedido de suspensão de liminar que discutia intervenção na CBF após acordo entre entidade e MPRJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Em razão de acordo celebrado em primeiro grau entre o
Benefícios tributários federais para compensar pandemia não podem ser estendidos a estados sem lei específica
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou
TSE e TJ-RJ negam suspender evento na Uerj com presença de Lula
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-mar-29/tse-tj-rj-negam-suspender-evento-uerj-presenca-lula
Receita Federal deve implantar tecnologia para acessibilidade no programa até final de 2022 (28/03/2022)
Notícias do TRF4. A Fazenda Nacional tem até 31/12/2022 para implantar tecnologias que facilitem o acesso das pessoas com necessidades especiais às declarações e acessórios
Informativo de Jurisprudência destaca execução de obrigação a pagar e recuperação de associações sem fins lucrativos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No primeiro processo em destaque, a Primeira Turma, por unanimidade,
Procuradoria de Haia diz que investigará crimes de guerra na Ucrânia; entenda como
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. “Estou convencido de que há bases razoáveis para acreditar que tanto crimes
CNJ vai realizar pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro (28/03/2022)
Notícias do TRF4. A pesquisa vai obter informações sobre as dificuldades de acesso ao sistema de Justiça, o acompanhamento processual, a efetividade na garantia de
Associação questiona volta ao presencial de grávidas não vacinadas
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-mar-28/associacao-questiona-volta-presencial-gravidas-nao-vacinadas
Em evento da Anatel, presidente do STJ diz que telemarketing abusivo viola dignidade do consumidor
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. "A dignidade humana do consumidor não permite que os agentes
STJ condena Deltan Dallagnol a pagar R$ 75 mil de indenização a Lula por PowerPoint
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Nas instâncias inferiores, Lula havia sido derrotado, mas conseguiu reverter as decisões
Obrigatoriedade de fornecimento de medicamento não constante da lista do SUS é um dos temas da Pesquisa Pronta
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas
Segue valendo edital para elaboração de inventário de bens culturais de Uruguaiana (RS) (28/03/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS),
MPF pede veto a prisão administrativa para expulsão de estrangeiros
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-mar-28/mpf-veto-prisao-administrativa-expulsao-estrangeiros
Recebida denúncia contra procurador regional da República por crimes contra a honra de delegado e membro do MPF
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), em agosto
Justiça Restaurativa promove curso para mapeamento de territórios e construção de redes (25/03/2022)
Notícias do TRF4. Promovido pelo Núcleo de Justiça Restaurativa da Justiça Federal da 4ª Região (NUJURE) e realizado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional
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