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Segurada precisa devolver valores recebidos após liminar ter sido revogada em sentença (25/07/2022)
Notícias do TRF4. A reforma da decisão que antecipa os efeitos da tutela obriga o autor da ação a devolver os valores dos benefícios previdenciários
STJ suspende decisão que poderia comprometer metade da arrecadação de ICMS de Mato Grosso do Sul
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge
Programa Entender Direito debate a Lei Anticorrupção e o compliance nas organizações
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Lei 12.846/2013 é a primeira lei nacional voltada exclusivamente
Análise de validade de autodeclaração como PCD cabe à UFSC (25/07/2022)
Notícias do TRF4. Cabe à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) validar a autodeclaração de pessoa com deficiência de candidato ao vestibular. Com este entendimento,
Inscrições para estágio em Jornalismo no TRF4 iniciam na próxima segunda (1º/8) (25/07/2022)
Notícias do TRF4. Já inscrito, o candidato deve enviar documento com foto atualizado e documento oficial da instituição com o percentual de créditos totais do
Artigo trata de alteração no cálculo de aposentadoria por invalidez (25/07/2022)
Notícias do TRF4. Os juízes federais substitutos Vitor Hugo Anderle e Patrick Lucca Da Ros são os autores do texto. Segundo eles, o objetivo é
Decisões da Presidência do STJ serão publicadas diariamente durante as férias forenses de julho
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. De 2 a 31 de julho, a publicação das decisões
Mantida prisão de empregado de pet shop que enforcou cachorro durante tosa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge
Por falta de intimação do MP, Terceira Turma anula processo de interesse de incapaz de fato
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Ao dar provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público,
TRF4 concede benefício assistencial a jovem com deficiência congênita nas mãos (22/07/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou nesta semana (20/7) a implantação de benefício assistencial a um jovem de 19
STJ revoga prisão preventiva de ambulante acusada do furto de um celular
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge
Suspensa execução trabalhista contra empresa de transporte em recuperação judicial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto
STJ sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Felix Fischer
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá,
FURG terá que indenizar construtora por rescisão unilateral de contrato (22/07/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deminou que a Universidade Federal do Rio Grande (FURG) deve indenizar a Construtora Corri
Ex-governador do DF não consegue suspender efeitos de condenação em ação de improbidade
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de
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