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Quarta Turma revoga indenização de lucros cessantes para empreendedora impossibilitada de concluir loteamento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Por considerar que eventual lucro decorrente da comercialização de empreendimento
Repetitivos e temas de grande interesse social são destaque na pauta do segundo semestre
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Entre recursos repetitivos e temas inéditos, a pauta do Superior
Humberto Martins reafirma papel do Judiciário para a segurança jurídica e a retomada do desenvolvimento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Na sessão da Corte Especial que marcou a abertura do
Casal que teve tratamento de fertilização interrompido deve ser indenizado (05/08/2022)
Notícias do TRF4. O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais a um casal de
TRF4 nega indenização por danos morais a mulher que colidiu veículo na BR 140 (04/08/2022)
Notícias do TRF4. Mulher que colidiu com outro veículo na BR 140, na altura do município de Pouso Redondo (SC), deve receber apenas indenização por
Prefeitura terá que fazer melhorias no acesso à Praia do Silveira (04/08/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou o município de Garopaba (SC) a realizar melhorias e adequações
Inmetro não tem exclusividade para fiscalizar quantidade dos produtos comercializados no Brasil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu,
União e estado do RS devem seguir custeando medicação para paciente em estado grave (02/08/2022)
Notícias do TRF4. O estado do Rio Grande do Sul e a União devem seguir fornecendo medicamento a uma jovem de 24 anos que sofre
Para Primeira Turma, desistência da execução não exige renúncia ao direito nem anuência do executado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu
Presidente Bolsonaro indica desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para vagas de ministro do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente da República Jair Bolsonaro indicou, nesta segunda-feira (1º),
Ministro Mussi recebe presidente em exercício da OAB e representantes de seccionais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do
Corregedor da Justiça do Trabalho e presidente do TRT4 visitam tribunal (03/08/2022)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e o corregedor regional da Justiça
Escolha de candidatos ao TRF6 será realizada pelo STJ no dia 9 de agosto
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Em sessão realizada nesta segunda-feira (1º), o Pleno do Superior
Honorários contratuais destacados dos precatórios serão pagos conjuntamente (04/08/2022)
Notícias do TRF4. Em processo relatado pelo presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, o colegiado do CJF decidiu, por unanimidade, durante
Estudantes retomam visitas presenciais ao STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Na tarde desta quarta-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça
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