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Não cabe à mãe processar banco por bloqueio de cartão da filha
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-abr-01/nao-cabe-mae-processar-banco-bloqueio-cartao-filha
Primeira Seção decidirá sobre prescrição quando citação da parte ocorrer fora do prazo nas ações do Tema 928
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No Tema 928, o STJ fixou teses reconhecendo a responsabilidade
Quarta Turma mantém indenização de R$ 100 mil a paciente que desenvolveu escaras durante internação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
Governo de SP não pode exigir pintura de escolas nas cores do PSDB
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-abr-01/governo-sp-nao-exigir-pintura-escolas-cores-psdb
Responsabilidade civil de transportadoras aéreas internacionais é um dos temas da Pesquisa Pronta
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas
Portador de autismo tem direito a transporte especial, decide TJSP
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Um menor portador de autismo teve garantido na Justiça o direito ao
Moro diz que não desistiu da Presidência e nega candidatura à Câmara
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-abr-01/moro-nao-desistiu-presidencia-nega-candidatura-camara
Manifestação da parte somente para informar cumprimento de liminar não supre falta de citação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu
Pesquisa Pronta destaca indenização por erro médico e registro de veículos de conselhos profissionais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas
Não há insignificância no furto de cabo telefônicos, decide STJ
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-abr-01/nao-insignificancia-furto-cabo-telefonicos-decide-stj
TRF4 confirma que ação popular contra ex-deputado é improcedente (01/04/2022)
Notícias do TRF4. Ação popular movida por um advogado de Porto Alegre que pedia a condenação do ex-deputado federal Rogério Silva Santos, do Mato Grosso,
Qualificadora de deformidade permanente no crime de lesão corporal não abrange dano psicológico
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O entendimento foi estabelecido pela Sexta Turma do Tribunal de
Prazo para envio de propostas de enunciados à IX Jornada de Direito Civil vai até 14 de março
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O evento, que acontecerá presencialmente nos dias 19 e 20
Tribunais de Contas criticam divulgação de dados sobre educação
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-abr-01/tribunais-contas-criticam-divulgacao-dados-educacao
Band não deve indenizar por divulgação de paródia sem referência ao autor da música original
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Ao dar provimento a recurso especial interposto pela Rádio e
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