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Indenização do seguro por perda total deve corresponder ao valor do bem no momento do sinistro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A decisão veio no julgamento de recurso interposto por uma
Seção editada pela Emagis publica 50º artigo (08/08/2022)
Notícias do TRF4. A autoria é da juíza federal substituta Mariana Camargo Contessa. Ela observa que Justiça de Transição é um fenômeno que marcou o
Mantida ação penal contra procurador aposentado denunciado por corrupção passiva
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Diante da indicação de elementos suficientes para fundamentar a denúncia,
Relator restabelece inelegibilidade do ex-governador do DF José Roberto Arruda
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com base em decisão anterior proferida em processo idêntico, o
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre validade de penhora de bem de família de fiador
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Os acórdãos estabelecem a validade da penhora do bem de
Prova objetiva do concurso para magistratura teve quase 26% de abstenção (08/08/2022)
Notícias do TRF4. Ocorreu ontem (7/8), em Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba, a primeira etapa do XVIII Concurso Público para o cargo de Juíza e Juiz Federal Substituto
Espaço Cultural sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Felix Fischer
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá,
Em contrato de leasing, é possível converter reintegração de posse em execução quando o bem não é localizado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Ao dar provimento ao recurso especial de um banco, a
Cliente que comprou carro zero com defeito e o revendeu receberá diferença entre valor do novo e preço de revenda
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu
Tema repetitivo 948, que trata de substituição processual, é assunto do novo Rádio Decidendi
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O podcast Rádio Decidendi desta semana traz entrevista com o
Humberto Martins visita usina em Brasília que vai gerar energia solar para o STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do
É possível valorar quantidade e natureza da droga tanto para fixar pena-base quanto para modular diminuição
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. 2) Sua utilização supletiva na terceira fase da dosimetria da
Ministro Luis Felipe Salomão recebe homenagem no TSE
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe
Estado do Rio deve indenizar familiares do pedreiro Amarildo, confirma Segunda Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Em julgamento finalizado nesta terça-feira (2), a Segunda Turma do
DAER vai pagar multa por atraso em obras de ligação entre aldeias indígenas na RS-324 (05/08/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a cobrança de multa ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS) por
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