Notícias Jurídicas
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Júri que condenou réus por incêndio da boate Kiss é anulado pelo TJRS
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Nesta quarta-feira (3/8), 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio
MomentoArquivo traz discussão sobre horário de atendimento aos advogados
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Os advogados no exercício de sua profissão têm o direito
Pedido de anulação de condenação baseado em alterações da lei é negado (03/08/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no dia 1º/8, condenação por improbidade administrativa do advogado Túlio Marcelo Denig Bandeira
Presidente do STJ defere pedido da Terracap para reintegração de área do Aeródromo Planalto Central, em Brasília
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto
Já está disponível o Boletim Jurídico com ementas de julho (03/08/2022)
Notícias do TRF4. A publicação traz ementas disponibilizadas pelo TRF4 em julho de 2022, buscando apontar aspectos novos e diferenciados dos julgamentos. Apresenta também incidentes
Negado o recurso administrativo, encargos sobre multa da ANP fluem após o prazo de 30 dias para pagamento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. "Enquanto o diploma de 1999 prescreve que o valor originário
Nova direção do STJ toma posse no dia 25 de agosto
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Está marcada para 25 de agosto, às 17h, a cerimônia
Sessão do Pleno no dia 1º de agosto formará listas de candidatos ao TRF6
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne
Plano de saúde incorre em contradição ao renegociar dívida e notificar sobre rescisão por falta de pagamento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Por considerar que houve comportamento contraditório do plano de saúde,
ICMBio e Indígenas que reivindicam terras em Canela e São Francisco de Paula fazem primeira rodada de conciliação (02/08/2022)
Notícias do TRF4. O Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou nesta segunda-feira (1º/8) audiência de conciliação para debater
Pesquisa Pronta traz julgados sobre contribuição previdenciária e sobre crimes contra a honra praticados na internet
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas
TRF4 confirma parecer da UFRGS que indeferiu autodeclaração de estudante (02/08/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a matrícula de uma estudante de 24 anos no curso de Medicina da
Corte Especial abre semestre forense com sessão às 14h nesta segunda-feira (1º)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Composto pelos 15 ministros mais antigos, o colegiado julga, entre
Quarta Turma confirma apreensão de passaporte de devedor de alimentos que viajava de primeira classe ao exterior
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou
Medidas cautelares diversas da prisão podem durar por tempo indeterminado, decide Quinta Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com esse entendimento, o colegiado confirmou decisão monocrática do relator,
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