Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
STJ conquista o primeiro lugar em duas categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2022
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A premiação foi realizada durante o XVI Congresso Brasileiro de Assessores
Mantida condenação de grupo que fazia importação irregular de mercadorias da Argentina (10/08/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (9/8) a condenação pelo crime de descaminho de Ana Paula Casagrande, Auri
Presidente recebe procuradores da Fazenda Nacional (09/08/2022)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu nesta tarde (9/8), visita do
Ampliação e descentralização: TRF4 ganha mais duas turmas de julgamento (10/08/2022)
Notícias do TRF4. A partir de hoje (10/8) o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ganha mais duas turmas de julgamento, e incorpora à
Corte Interamericana de Direitos Humanos realizará seu 150º período ordinário de sessões no Brasil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. São José, Costa Rica, 29 de julho de 2022. Entre
TRF4 confirma liminar que concedeu medicamento a paciente com câncer de mama (10/08/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, por unanimidade, liminar que determinou à União, ao estado do Rio Grande do
Para ministra Regina Helena Costa, I Jornada de Direito Tributário será grande oportunidade de reflexão e debate
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A coordenadora científica do evento, ministra do Superior Tribunal de
TRF4 confirma demolição de casa construída às margens da Lagoa da Conceição (08/08/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou a demolição de uma casa construída às margens da Lagoa
Espaço Cultural sedia lançamento do volume 2 do livro Direito Empresarial Aplicado na próxima terça (9)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no próximo dia
Honorários devem incidir sobre toda a condenação em ações que pedem tratamento médico e dano moral
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu
STJ sedia, no dia 2 de agosto, lançamento do livro Justiça, Paz e Felicidade – O Poder das Virtudes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove,
Adulteração de imagem de passaporte válido não afasta competência estadual para crime de estelionato
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Não sendo constatado prejuízo ou interesse da União, a Justiça
Evento celebra legado do ministro Teori Zavascki (09/08/2022)
Notícias do TRF4. Há cinco anos, o Brasil despedia-se do ministro Teori Albino Zavascki, vitimado em uma acidente de avião. Perdeu o país um homem
DPU tem autonomia sobre atendimentos nos casos de auxílio emergencial (09/08/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a ampliação da assistência jurídica
Em palestra no TRE-AL, Humberto Martins destaca importância da Justiça Eleitoral para a democracia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Ao cumprir agenda institucional em Maceió, o presidente do Superior
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!