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Prefeitura de Florianópolis tem 30 dias para análise de situação habitacional de servidão (12/08/2022)
Notícias do TRF4. O município de Florianópolis tem 30 dias para apresentar levantamento da situação dos imóveis da servidão Alzira Machado Custódio na parte que
CNJ divulga lista com maiores litigantes; bancos e órgãos públicos lideram
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Como a lista ainda será homologada, é possível que novas informações sejam
Direito à informação e sociedade inclusiva são temas de lançamentos no Espaço Cultural STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará,
Continuidade delitiva entre furto qualificado e roubo majorado é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas
CNJ lança ferramenta que agiliza busca de patrimônio e processos em execução
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O Sniper possibilita uma consulta rápida a diferentes bases de dados abertas
Caixa terá que indenizar ex-moradores do condomínio Duque de Caxias (12/08/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Caixa Econômica Federal deve pagar indenizações por danos morais para as
Presidente e ministros do STJ manifestam pesar pelo falecimento de assessora-chefe do Nugepnac
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do
Espaço Cultural promove lançamento de livro sobre os Boinas Azuis da ONU na próxima quinta (4)
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13ª edição de Arte no Tribunal apresenta a obra de Ildeu Borges
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Ildeu Borges é artista plástico, engenheiro e executivo. Segundo ele,
Ministro Ribeiro Dantas encerra curso em Moçambique com palestra magna sobre liberdade de expressão
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A programação do I Curso de Capacitação de Magistrados Judiciais
Nos contratos de seguro, segurado não pode exigir contas por falta de interesse processual
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Regime domiciliar para presa com filho de até 12 anos não exige prova da necessidade de cuidados maternos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Por razões humanitárias e para garantir a proteção integral da
IFSC deve oferecer intérprete de libras a aluno com deficiência (08/08/2022)
Notícias do TRF4. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) deve garantir em seus quadros intérprete/tradutor de Língua Brasileira de
Quarta Turma confirma que Dallagnol terá de indenizar Lula em R$ 75 mil por entrevista do PowerPoint
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O colegiado rejeitou os três embargos de declaração apresentados no
É possível atribuir efeitos amplos à sentença em ação civil pública que concede remédio para paciente específico
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Ao negar provimento a ##agravo## interno do Estado de Santa
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