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STJ e cidadania de mãos dadas: os dois anos de Humberto Martins e Jorge Mussi no comando do tribunal
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Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Sindicato de servidores não pode impetrar mandado de segurança coletivo em favor de aprovados em concurso
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
Nova edição do programa Último Recurso aborda cancelamento de voos em cidade do Acre
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Estreia nesta segunda-feira (15) o novo episódio do programa Último
Desembargador não pode ser impedido apenas porque foi vencido em julgamento anterior do mesmo caso
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Tribunal abre processo seletivo para estágio de níveis médio e superior
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Poderão participar da seleção estudantes que estiverem com matrícula e
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre direito de militar com HIV à reforma por incapacidade definitiva
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Os acórdãos estabelecem o direito do militar de carreira ou
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre recuperação judicial para produtor rural
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Os acórdãos estabelecem a possibilidade de o produtor rural requerer
STJ define listas para escolha de desembargadores que irão compor o TRF6
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Primeira Turma afasta competência originária de governador para aplicar sanção a servidor de autarquia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com base na legislação local e na autonomia das entidades
Sexta Turma inicia sessão ordinária de 16 de agosto às 13h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de
STJ ultrapassa 2 milhões de recursos especiais em meio a esforço para resgatar sua missão constitucional
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A marca intensificou o debate sobre um dos principais entraves
Ato pela Democracia une divergentes em torno da defesa do sistema eleitoral
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Operadora de saúde deve cobrir parto de urgência, mesmo que plano não preveja despesas obstétricas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. CORRIGIDA EM 27/07/2022, ÀS 16H23 O entendimento foi fixado pela
Gratuidade de Justiça não pode ser revogada como punição por litigância de má-fé, decide Terceira Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou
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