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Município de Foz do Iguaçu é condenado a pagar e realizar cirurgia em mulher que sofre de glaucoma (17/08/2022)
Notícias do TRF4. O município de Foz do Iguaçu foi condenado a pagar o custeio e a realização de cirurgia para mulher que sofre de
Entender Direito desta semana debate direito das sucessões
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No programa Entender Direito desta semana, especialistas conversam sobre o
Gratuidade de passagem interestadual a idosos não inclui ônibus executivo (18/08/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou nesta semana (16/8) a legalidade da restrição da gratuidade de passagem para idosos
TRF6 será instalado nesta sexta-feira (19)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Primeira corte de Justiça brasileira inaugurada no Século XXI, o
Associação não pode operar contratos de seguro como se fosse seguradora (16/08/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal concedeu ao Ministério Público Federal (MPF) liminar que impede a Associação de Benefícios do Oeste e Região (Abor) de
Presidente do STJ mantém declaração de caducidade do contrato de transporte público em Juiz de Fora
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto
Pessoa com espectro autista ganha na justiça direito a passe livre (16/08/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal deu o prazo de trinta dias para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) forneça o Passe Livre
Cabe ao juízo da execução decidir sobre penhora de imóvel localizado em outra comarca
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. É competência do juízo da execução decidir sobre a penhora
Turma Regional do TRF4 retoma sessões de julgamento presenciais no Paraná (17/08/2022)
Notícias do TRF4. A 10ª Turma Regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) retomou nesta terça-feira (16/8), as sessões de julgamento de forma presencial, depois
Oposição para substituir parte na demanda principal não é cabível, mas pode ser aproveitada por conexão
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de
Espaço Cultural lança obras sobre direito do consumidor e inclusão
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Na noite desta terça-feira (16), o Espaço Cultural do Superior
Magistrados debatem sofrimento psíquico no trabalho (16/08/2022)
Notícias do TRF4. A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou ontem (15/8) o curso “Análise Institucional-Projeto Piloto”. O
Honorários provisórios na execução devem respeitar a lei em vigor no momento do despacho inicial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Em atenção aos princípios da segurança jurídica e da não
150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos acontece em Brasília de 22 a 27 de agosto
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Entre 22 e 27 de agosto, a Corte Interamericana de
Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi participam da I Jornada de Direito Notarial e Registral
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente e o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça
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