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ConJur lança nova edição do Anuário do Ministério Público Brasil
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-mar-28/conjur-lanca-edicao-anuario-ministerio-publico-brasil
Gravadora não terá que devolver registros musicais originais de João Gilberto
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
Desembargador Favreto participa da 7ª Expedição da Cidadania (25/03/2022)
Notícias do TRF4. O desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), participou nesta sexta-feira (25/3) do último dia da 7ª Expedição
Pacheco sinaliza possibilidade de avançar PEC que aumenta salário de juízes
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Pacheco disse que “ninguém defende” os supersalários, mas afirmou considerar importante a
Decisão judicial superveniente leva Quarta Turma a reconhecer ilegitimidade de suposto arrendante para rescindir contrato
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu
Bruno Gallucci: Contrato de trabalho no e-sports
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-mar-28/bruno-gallucci-contrato-trabalho-sports
Sexta Turma antecipa sessão de 12 de abril para a próxima terça-feira (29)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Especializada em direito penal, a Sexta Turma é integrada pelos
STJ permite a Lula acesso a dados de atos sobre cooperação internacional da Lava Jato
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Em agosto de 2020, o relator, ministro Sérgio Kukina, reconheceu esse direito
Lançamento da 19ª edição do Prêmio Innovare tem transmissão ao vivo a partir das 11h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Clique na imagem para assistir: Neste ano, o Prêmio Destaque
Juiz mantém redação original da LIA para aplicar pena a policiais
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-mar-28/juiz-mantem-redacao-original-lia-aplicar-pena-policiais
STJ reconhece validade de regras do leilão de reserva de capacidade de energia
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O leilão foi realizado em 21 de dezembro de 2021, com o
É nulo o provimento de agravo de instrumento sem prévia intimação, mesmo que o agravado ainda não faça parte da lide
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu
Professor pede indenização por uso de texto de sua autoria pela Fundação Palmares (23/03/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou liminar em processo de indenização por danos morais ajuizado por um professor universitário
Câmara aprova PEC da Permuta, que permite a juízes estaduais mudar de tribunal
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9/3), em turno final, a PEC 162/2019,
Último Recurso lembra a luta judicial de um adolescente para obter medicação à base de canabidiol
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Em novo episódio nesta segunda-feira (21), às 22h, na TV Justiça,
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