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Ministro do TCU suspende aquisição de máquinas pela Codevasf
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-mar-27/ministro-tcu-suspende-aquisicao-maquinas-codevasf
Conversão de separação litigiosa em amigável não impede julgamento de pedido indenizatório conexo, decide Quarta Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A celebração de acordo judicial, que converte a separação litigiosa
Prédio do TRF4 terá parte da energia gerada por captação solar (24/03/2022)
Notícias do TRF4. Desde a última segunda-feira (21/3), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) passou a produzir parte de sua energia consumida por
Poder Judiciário é um fiador da vontade popular, diz Humberto Martins em congresso de direito militar
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. "Não há direito – nem república – sem que haja
Deltan deve declarar doações ao Fisco e não pode usá-las em eleição
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-mar-27/deltan-declarar-doacoes-fisco-nao-usa-las-eleicao
Para Segunda Turma, intervenção em concessão de serviço público não depende de contraditório prévio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu
‘Deixa pra votar no Bolsonaro’, diz desembargadora do TRF1 durante sessão
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. “Campanha eleitoral aqui”, respondeu o desembargador Néviton Guedes. “Sou suplente, mas tem
Compete à Justiça da Infância e da Juventude julgar processos sobre reformas de creches e escolas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu
Confirmada condenação de homem que transportava 150 kg de agrotóxico proibido (22/03/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou apelação criminal e confirmou a condenação de um mecânico de Quaraí (RS) por
Kakay não contestará decisão, mas orienta artistas a se manifestarem
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-mar-27/kakay-nao-contestara-decisao-orienta-artistas-manifestarem
STJ dá início às comemorações do Mês da Mulher com palestra sobre perspectiva de gênero no Judiciário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No Dia Internacional da Mulher, o Superior Tribunal de Justiça
Em evento, Humberto Martins destaca papel dos advogados públicos no aperfeiçoamento da sociedade brasileira
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto
Putin pode ser condenado em Haia por crimes contra a humanidade na Ucrânia?
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, usou sua conta no Twitter, neste
Paulo Afonso: Um sistema de precedentes sem precedentes
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-mar-26/paulo-afonso-sistema-precedentes-precedentes
Por erro em avaliação médica, INSS deve pagar indenização a família de motorista falecido em acidente (23/03/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização de R$
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