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Tribunal não terá expediente nesta quinta-feira (11)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O início ou o fim de prazos processuais que caiam
Podcast Rádio Decidendi apresenta a jurisprudência do STJ firmada sob o rito dos repetitivos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal
Comunidade deve ser representada somente pelo cacique em ação sobre plantio de transgênicos (16/08/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve entendimento de que somente o cacique da Comunidade da Terra Indígena Xapecó (SC)
Bicentenário da Independência: obra coordenada pelo ministro Humberto Martins será lançada em agosto
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Espaço Cultural STJ vai promover no dia 23 de
TRF4 e Caixa definem fluxos para conciliação em ações de danos morais ou materiais e recuperação de crédito (16/08/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) disponibilizou hoje (16/8) a Portaria Conjunta nº 9 de 2022, expedida por meio do Sistema de
TRF4 realiza homenagem ao ministro Teori Zavascki, que hoje faria 74 anos (15/08/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou nesta tarde (15/8) homenagem a um de seus membros mais ilustres, o falecido
Planos de saúde não estão obrigados a cobrir tratamentos fisioterápicos pelos métodos Therasuit e Pediasuit
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu
Presidente do STJ participa de homenagem aos 20 anos de inauguração da sede da PGR
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto
Para Terceira Turma, uso do nome mórmon em site não viola direito de igreja que registrou a marca
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Construtora tem 90 dias para apresentar plano de recuperação ambiental (15/08/2022)
Notícias do TRF4. Uma empresa de construção de Criciúma (SC) condenada por extração irregular de saibro na Estrada Geral do Rio Gabiroba, no município de
Anuência da parte impede indenização posterior de despesas geradas por alteração do contrato administrativo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Quarta Turma antecipa sessão de 6 de setembro para 23 de agosto
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de
Homologação do plano de recuperação não impede rediscussão do crédito já habilitado em revisão contratual
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu
Presidente assina convênio com Ajufergs e cursos ficarão mais acessíveis (15/08/2022)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, assinou hoje (15/9) Acordo de Cooperação
STJ passa a receber inscrições para sustentação oral nas sessões virtuais de julgamento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Os procedimentos de inscrição para a sustentação em sessões presenciais
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