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JFRS vence categoria em concurso nacional de decisões sobre Direitos Humanos (31/08/2022)
Notícias do TRF4. A sentença, publicada em 22/11/21, reconheceu a nulidade da Instrução Normativa nº 09/20 da Fundação Nacional do Índio (Funai) na área de
INSS e Banco Safra são condenados a pagar indenização por empréstimo indevido (01/09/2022)
Notícias do TRF4. A justiça determinou a nulidade imediata do contrato de crédito consignado, cancelando de forma definitiva os descontos mensais efetuados sobre benefício
Na posse da nova presidente do STJ, Herman Benjamin exalta protagonismo das mulheres no Judiciário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. "A comemoração de hoje é da República, mas é sobretudo
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre causa de diminuição da pena e interrupção da prescrição
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Também foram incluídas informações sobre o julgamento dos Recursos Especiais
Criança de Chapecó (SC) com AME terá tratamento fornecido pela União (01/09/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (31/8) recurso da União e manteve decisão de primeira instância que determinou
Sexta Turma adia sessão de 6 de setembro para o dia 14
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Publicada nova edição do Boletim Jurídico do TRF4 (01/09/2022)
Notícias do TRF4. O Boletim Jurídico é editado pela Escola da Magistratura (Emagis) e reúne uma seleção de ementas do TRF4. As decisões são classificadas
Nova edição de Arte no Tribunal destaca a exposição Aquarela, Pequenos Formatos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A obra destacada pela 14ª edição do periódico é uma
Hospital Cristo Redentor deve indenizar paciente tratado com medicamento a que era alérgico (31/08/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou decisão que condenou o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) a pagar indenização de R$
Página Mulheres Juristas dá acesso ao Repositório Nacional de Mulheres Juristas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A página Mulheres Juristas do portal do STJ foi lançada
Workshop busca aprofundar soluções para a conciliação (31/08/2022)
Notícias do TRF4. O Sistema de Conciliação (SistCon) da Justiça Federal da 4ª Região está promovendo, em Florianópolis o “II Workshop para aprofundar soluções”, com
Turmas e Seções do STJ têm mudanças nas composições
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O ministro Jorge Mussi – que ocupou o cargo de
JFPR nega pedido para que empresas aéreas autorizem o embarque de animais de assistência emocional (01/09/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná indeferiu pedido de tutela de urgência para que as empresas aéreas sejam obrigadas a providenciar o necessário
STJ oficia à OAB para envio da lista sêxtupla com indicados para a vaga do ministro Felix Fischer
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O ofício informa que a relação, composta por nome, data
Sentença garante equipamento para apneia central severa que ainda não é fornecido pelo SUS (01/09/2022)
Notícias do TRF4. Uma pessoa de 81 anos de idade, moradora de Chapecó (SC), obteve na Justiça Federal sentença que garante o acesso a equipamento
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