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Hoje é Dia D – 28 de agosto, Dia Nacional do Voluntariado (29/08/2022)
Notícias do TRF4. Desde sempre, no Brasil e no mundo, “voluntário é a pessoa que ajuda outras pessoas sem exigir benefícios próprios diretos”. O que tem mudado, e
Ministro Salomão assume a Corregedoria Nacional de Justiça prometendo suporte a juízes nas eleições
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe
Habeas corpus anula provas obtidas em busca domiciliar baseada apenas em denúncia anônima
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão monocrática, concedeu
Seguro-viagem não é responsável por continuidade do tratamento médico após retorno do segurado ao Brasil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
Justiça Federal do Paraná condena seis pessoas por importação e comercialização de defensivos agrícolas ilegais (29/08/2022)
Notícias do TRF4. Seis homens foram condenados pela Justiça Federal do Paraná por importar ilegalmente defensivos agrícolas sem registro nos órgãos competentes. As penas
Segunda Turma fará sessões às 9h30 e às 14h na próxima terça (16)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará
STJ forma listas para a primeira composição do TRF6; nomes vão ao presidente da República para nomeação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou nesta
INSS deve reativar benefício a idoso após cancelamento sem aviso (29/08/2022)
Notícias do TRF4. Com o entendimento de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode cancelar benefício sem a prévia comunicação do beneficiário,
Quem são Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes, que assumem o comando do STJ nesta quinta-feira (25)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Em cerimônia marcada para esta quinta-feira (25), às 17h, a
Ministro Felix Fischer recebe homenagens dos colegiados de direito penal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O ministro Felix Fischer recebeu, nesta terça-feira (16), durante a
TRF4 inicia hoje inscrições para estágio em Direito (29/08/2022)
Notícias do TRF4. O universitário, já inscrito, deverá enviar documento oficial emitido pela instituição de ensino que comprove o índice de aproveitamento ou ordenamento no
Informativo destaca responsabilidade em roubo de carga e desconsideração inversa da personalidade jurídica
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No primeiro julgado em destaque, a Segunda Seção definiu que
Moradoras de Santos serão indenizadas por queda de avião que matou Eduardo Campos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve
Ministro Raul Araújo e ministra Isabel Gallotti passam a integrar o TSE em setembro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto
Espaço Cultural lança obra coletiva com estudos em homenagem aos 200 anos da Independência
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Durante o lançamento do livro O Poder Judiciário e o
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