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Primeira Seção aprova súmula sobre inaplicabilidade da tabela PMC a remédios para uso de hospitais e clínicas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ), especializada em
Correios é condenado a realizar serviço postal em rua de Prudentópolis (PR) (02/09/2022)
Notícias do TRF4. Os Correios foram condenados a implantar e realizar o serviço postal em endereço de Prudentópolis (PR) e ainda pagar indenização por
Empresa é condenada por usar marca concorrente em links patrocinados do Google
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A ação foi movida por uma companhia de turismo cujo principal produto
Denúncia anônima não justifica busca pessoal e veicular, reafirma Sexta Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A denúncia anônima, sem amparo em outros elementos que justifiquem
Terceira Turma afasta responsabilidade de site de anúncio por fraude na venda de veículo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou
Presidente Bolsonaro nomeia 17 desembargadores federais para primeira composição do TRF6
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou, nessa quinta-feira (11),
CJF será o primeiro a ter SERH Nacional implantado (02/09/2022)
Notícias do TRF4. O Conselho Nacional de Justiça (CJF) será o primeiro órgão da Justiça Federal a ter implantado o Sistema Eletrônico de Recursos Humanos
Estresse causado por ligações de telemarketing não configura dano moral, diz TRF4
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A ação foi movida pelo pai, falecido em 2020, a mulher e
Início da sessão ordinária da Sexta Turma será às 13h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de
Presidente recebe prefeito de Florianópolis (01/09/2022)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e o vice-presidente, desembargador Fernando Quadros
Tribunal publica portarias com nova composição da Corte Especial e do Conselho de Administração
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/23082022-Tribunal-publica-portarias-com-nova-composicao-da-Corte-Especial-e-do-Conselho-de-Administracao.aspx
Assusete Magalhães completa uma década de atuação no Tribunal da Cidadania
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A mineira Assusete Magalhães completou, neste domingo (21), uma década
Empresa que foi desapropriada para a criação do Parque Nacional das Araucárias (SC) será indenizada (02/09/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou a União a indenizar em mais de R$ 2,5 milhões
Humberto Martins comanda última sessão da Corte Especial como presidente do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Antes do início dos julgamentos, Humberto Martins agradeceu ao vice-presidente,
Justiça em Números 2022: Judiciário julgou 26,9 milhões de processos em 2021 (02/09/2022)
Notícias do TRF4. O Poder Judiciário concluiu 26,9 milhões de processos em 2021, uma expansão de 11,1% no número de casos solucionados em relação a
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