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Hoje é Dia D – 5 de setembro, Dia da Amazônia (05/09/2022)
Notícias do TRF4. A importância vital da região amazônica para o Brasil e para o planeta é inconteste. Suas abundantes fauna e flora, sua biodiversidade
Justiça em Números 2022: 4ª Região ganha destaque no Índice de Produtividade (05/09/2022)
Notícias do TRF4. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou na última quinta-feira (1º/9) o Relatório Justiça em Números 2022, com base nos índices estatísticos
Congresso sobre direito da saúde acontece na próxima segunda (29) com participação de ministros do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A coordenação acadêmica está a cargo do ministro do Superior
Quinta Turma transfere sessão de 20 de setembro para o dia 27, às 9h30; segunda sessão do dia 27 terá início às 15h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui tema sobre execução
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O julgado estabelece a impossibilidade de penhora da integralidade do
Liminar impede perfuração de poço em área requerida por empresa de águas termais em SC (05/09/2022)
Notícias do TRF4. Uma empresa de águas termais situada em Campos Novos (SC) obteve na Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) uma liminar que determina
Transmissão ao vivo da abertura da Corte IDH será às 10h30, e seminário começa às 15h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A iniciativa é coordenada pelo STJ e pelo MRE, com
Para a primeira presidente, TRF6 enfrentará paradoxo do mundo pós-pandemia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Eleita pelos seus pares a primeira presidente do Tribunal Regional
Presos de São Paulo que cumpriam pena em prisão domiciliar durante a pandemia perdem o benefício
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou
Justiça trabalhista decidirá sobre suposto vínculo de emprego disfarçado em contrato de franquia com cláusula arbitral
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou
Informativo destaca rescisão de contrato de plano de saúde e princípio da intranscendência da pena
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No primeiro julgado, a Terceira Turma, por unanimidade, deliberou ser
Honorários sucumbenciais de sociedade de advogados se equiparam a crédito trabalhista na recuperação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou
Mantido pagamento de aluguéis a condôminos privados da posse após o fim do comodato de imóvel comum
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu
Falta de demonstração de vínculo permanente afasta condenação por associação para o tráfico
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu
Pesquisa Pronta destaca honorários advocatícios, juizados especiais e contribuição previdenciária
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta,
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