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Prazo prescricional por danos causados por fundação privada de apoio à universidade pública é de cinco anos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A controvérsia analisada pelo colegiado teve origem em ação de
Sexta Turma nega habeas corpus a empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro em negócios com bitcoins
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou
Justiça Federal realiza inspeção em beach clubs de Jurerê Internacional (09/09/2022)
Notícias do TRF4. A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) efetuou hoje (9/9) à tarde uma inspeção judicial em cinco estabelecimentos comerciais em
Quinta Turma vê incidência inadequada de qualificadora e redimensiona pena de réus da Chacina de Unaí
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com a retirada da qualificadora, o colegiado fixou a pena
TRF4 confirma legalidade de consulta em eleição de reitor da UFSC (09/09/2022)
Notícias do TRF4. A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou o mérito de um recurso que alega irregularidades no processo
Ministro Jorge Mussi volta a integrar a Quinta Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O ministro Jorge Mussi participou, nesta terça-feira (6), de sua
Informativo destaca contratação de serviços de links patrocinados e colaboração premiada para pessoa jurídica
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No primeiro julgado em destaque, a Quarta Turma, por unanimidade,
Semana de webinários vai abordar funcionalidades do eproc (08/09/2022)
Notícias do TRF4. A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região vai promover na próxima semana, entre os dias 12 a 16/9, a 1ª
Sexta Turma absolve réu reconhecido pela vítima em maca de hospital três meses após o crime
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União terá que indenizar militar que ficou paraplégico após queda em quartel (08/09/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que condenou a União a indenizar em R$ 270 mil um militar
Medidas atípicas na recuperação de crédito, da efetividade à restrição de direitos
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. De acordo com Bianca Burlamarque, advogada do escritório Andrade Maia, a aplicação
É ilegal prisão por dívida alimentícia pretérita depois de homologado acordo exoneratório
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
Empresa consegue suspender cobrança de contribuições pagas a maior e não compensadas (08/09/2022)
Notícias do TRF4. A Celesc Geração S.A. obteve na Justiça Federal liminar que suspende a exigência de pagamento de tributos e a eventual inscrição em
Tribunal confirma que militar com HIV, mesmo assintomático, tem direito à reforma por incapacidade
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Por maioria, o colegiado acompanhou a relatora, ministra Assusete Magalhães,
Pesquisa Pronta destaca improbidade, condenação por associação ao tráfico e princípio da insignificância
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta,
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