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Mandado de segurança não serve para contestar parecer sobre autodeclaração de cotista em concurso
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. É inadequado o uso do mandado de segurança para a
Servidor do TRT aposentado por invalidez decorrente do trabalho receberá proventos integrais (06/09/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que concedeu aposentadoria por invalidez com valores integrais a um servidor do
Relator mantém prisão de Dr. Jairinho, acusado pela morte do menino Henry Borel
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Para o relator, Monique e Jairinho estão em situações diferentes
Ato solene marca a primeira sessão da 12ª Turma do TRF da 4ª Região no Paraná (06/09/2022)
Notícias do TRF4. Foi realizado na sede da Justiça Federal do Paraná (JFPR), na tarde desta segunda-feira (05), ato simbólico em comemoração da realização da
Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre direito, regulação e políticas públicas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Espaço Cultural STJ promoverá, no próximo dia 20, o
Segunda Turma homenageia Og Fernandes, que assumirá a vice-presidência do STJ na quinta-feira (25)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Os ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin e Assusete Magalhães se
"‘Tomar’ ou ‘fazer’ uma decisão?": A psicologia cognitiva aplicada pelo viés jurisdicional (05/09/2022)
Notícias do TRF4. O autor é o juiz federal Daniel Raupp. Segundo ele, o texto “explora as duas formas de raciocínio humano, uma mais rápida
Corregedor participa de reuniões com OAB, MPF e Fazenda Nacional (06/09/2022)
Notícias do TRF4. O corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, está em Florianópolis, onde realiza correições
União deve custear canabidiol a criança com doença rara e epilepsia refratária (05/09/2022)
Notícias do TRF4. A União e estado do Rio Grande do Sul terão que fornecer canabidiol para tratamento de uma criança de dois anos de
Justiça Federal deve analisar pedido de indenização por morte de agente comunitário de saúde (05/09/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Justiça Federal do Paraná analise o mérito e decida sobre um
JFPR determina indenização para mulher que teve integridade física ameaçada por servidora dos Correios (06/09/2022)
Notícias do TRF4. Os Correios foram condenados a pagar indenização no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a uma mulher que teve sua
Construção do parque linear de Penha (SC) terá audiência de conciliação na Justiça Federal (06/09/2022)
Notícias do TRF4. A controvérsia judicial acerca da construção de um parque linear ao longo da orla do Município de Penha (SC), que teve liminar
Inaugura hoje (5/9) exposição sobre os 200 anos da Independência do Brasil (05/09/2022)
Notícias do TRF4. A exposição “200 anos de Independência – uma narrativa entre direitos e liberdades” abre hoje (5/9) no Memorial da Justiça Federal do
Confraria Cataratas: justiça do Paraná condena operadores de esquema de câmbio ilegal de moedas estrangeiras (05/09/2022)
Notícias do TRF4. Oito pessoas foram condenadas por crimes praticados contra o sistema financeiro nacional na sexta-feira (02). A sentença foi proferida pelo juízo da
Compete à Justiça estadual julgar tráfico interestadual com uso de aeronave se a droga é apreendida em solo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o
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