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União terá que pagar cirurgia para homem que precisa de novo gerador de marcapasso (13/09/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que ordenou à União o custeio de cirurgia de troca de gerador
Espaço Cultural traz exposição RecoNEXO, de Felipe Salsano
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Galeria do Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça
Organização criminosa voltada à fabricação e distribuição de moeda falsa é condenada (13/09/2022)
Notícias do TRF4. A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou nove pessoas pelo crime de organização criminosa voltada à fabricação e distribuição de moeda
Juiz nega ação de improbidade por pedaladas fiscais contra Dilma e Mantega
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Além de Dilma e Mantega, foram processados outros ocupantes de cargos importantes
Estado de Santa Catarina não pode conceder licenças para PCH São Carlos no Rio do Peixe (13/09/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou ao Estado de Santa Catarina que não conceda nenhuma licença ambiental – prévia, de instalação e de operação
Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor-geral da Justiça Eleitoral na quinta-feira (8)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Ele assumirá a vaga do ministro Mauro Campbell Marques (cujo
Dois homens são condenados por roubo em caixa eletrônico (12/09/2022)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou dois homens por roubarem dinheiro existente em caixa eletrônico a pena de reclusão
Luis Felipe Salomão toma posse como corregedor nacional de Justiça nesta terça-feira (30)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Nos próximos dois anos à frente da Corregedoria Nacional de
Presidente do TRF4 prestigia posse da ministra Rosa Weber no comando do STF (13/09/2022)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, participou ontem (12/9), em Brasília, da
Mantido mandado de prisão contra advogado condenado por sonegação (12/09/2022)
Notícias do TRF4. A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou na última semana (6/9) recurso do advogado gaúcho Marcelo Domingues
STJ: medidas coercitivas para forçar quitação de dívidas não têm limite temporal
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O entendimento é de que a ação pode servir para convencer o
Empresa sem cadastro no Ministério do Turismo durante pandemia fica sem direito ao PERSE (12/09/2022)
Notícias do TRF4. A empresa Náutica WS, sediada em Balneário Camboriú (SC) e que atua com comércio varejista, manutenção e reparação de embarcações para esporte
Terceira Seção definirá critérios para busca domiciliar sem mandado nem consentimento do morador
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai
Concurso do Cincatarina para engenheiro deve prever piso legal da categoria profissional (12/09/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou a suspensão do concurso público do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (Cincatarina) para os cargos de engenheiro – civil,
Um saber jurídico mais que notável: o reconhecimento dos colegas de trabalho
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Para o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, o zelo
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