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Ação que reivindica terra ocupada por grande número de pessoas exige ampla publicidade
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Diante do risco ao direito à moradia de um grande
STJN destaca que denúncia anônima, por si só, não justifica busca domiciliar
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O programa STJ Notícias, desta semana, destaca decisão do ministro
Para Quarta Turma, CPC de 2015 não impede juiz de exigir garantia de hipoteca legal no processo de interdição
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
Contratos administrativos são o tema do Entender Direito
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e
Para Sexta Turma, falta de confissão no inquérito não impede acordo de não persecução penal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu
Ministros do STJ apresentam ao CNJ cartilha com diretrizes para padronizar metodologia de fixação da pena
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta terça-feira (6),
Ministro Raul Araújo é empossado membro efetivo do TSE
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo
Justiça autoriza benefício assistencial para criança que apresenta deficiência intelectual (09/09/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal de Francisco Beltrão determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda benefício assistencial a uma criança
Competência, experiência e dedicação definem nova gestão, afirmam autoridades durante a posse
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A nova gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será
Decisão da Corte IDH sobre liberdade de imprensa deve se irradiar para países-membros
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Os jornalistas haviam publicado uma reportagem no jornal costa-riquenho La Nación em
Terceira Seção define em repetitivo que reincidência múltipla prepondera em relação à confissão espontânea
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, ressaltou naquele julgamento que
Pedido de auxílio-acidente após cessação de auxílio-doença dispensa requerimento administrativo prévio (09/09/2022)
Notícias do TRF4. A cessação do auxílio-doença já configura pretensão para embasar interesse processual, sendo desnecessário pedido de prorrogação ou novo requerimento administrativo de concessão.
É possível cumular pedidos de prisão e de penhora no mesmo procedimento para execução de dívida alimentar
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu
Ação de reintegração exige citação de todos os que exercem a posse simultânea do imóvel
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre auxílio-acidente
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A primeira estabelece que não é possível o acúmulo de
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