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STJ suspende liminar que obrigou empresa gaúcha de energia a patrocinar previdência complementar
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto
Hospital de Clínicas não pode ser culpado por morte de transplantado (15/09/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na terça-feira (13/9), pedido de indenização feito pela viúva e as filhas de
Prescrição ocorrida após a coexistência de dívidas não impede a compensação, define Terceira Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Alunos que concluíram cursos de pós-graduação irregulares vão ser indenizados (16/09/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou as empresas Centro Educacional Geração 21 Ltda e Celer Faculdades Ltda, ambas sediadas
Estão abertas as inscrições para a XIX Corrida do Judiciário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Contribuir para o estímulo ao estilo de vida ativo, além
Operação Narcobroker: 13 pessoas são condenadas por narcotráfico (14/09/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal condenou 13 pessoas por tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. As penas variam de 04 (quatro) a
Município se compromete a observar diretrizes da SPU para intervir em área federal (16/09/2022)
Notícias do TRF4. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Itajaí realizou ontem (16/9) à tarde uma audiência
Violência policial para obtenção de flagrante leva Sexta Turma a absolver réu e a comunicar MP e PM do Rio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu
Sentença da Corte IDH solidifica justiciabilidade de direitos econômicos e sociais
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Por quatro votos a dois, os juízes reconheceram a justiciabilidade direta dos
Emissora de TV é condenada por divulgar imagens de pessoa em praia de nudismo e ainda fazer piadas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve
Acórdão que confirma sentença condenatória também interrompe prescrição, define Terceira Seção em repetitivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Nos termos do artigo 117, inciso IV, do CP –
Ministro Raul Araújo é o novo diretor da Revista do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Eleito pelo Pleno, em maio, para dirigir a Revista do
Justiça determina que a UFPR realize novo exame físico em Concurso da PM/PR (15/09/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná determinou que a Universidade Federal do Paraná (UFPR) realize novo Exame de Capacidade Física (ECAFI) para candidato
Liminar impede intervenções em terrenos dentro da ARIE da Serra da Abelha, em Pres. Getúlio (SC) (15/09/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou a um réu particular que não realize novas intervenções em terrenos situados dentro da Área de Relevante Interesse
Ministro Salomão, próximo corregedor nacional de Justiça, é homenageado em seu último dia na Segunda Seção
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente da seção, ministro Antonio Calos Ferreira, destacou o
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