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JF do Paraná reconhece união estável e concede pensão por morte a parceiro de segurada (14/09/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal de Londrina concedeu benefício de pensão por morte a companheiro de segurada, após INSS não ter reconhecido administrativamente a
Ação popular que questiona campanha do governo em canal do Youtube é julgada improcedente (14/09/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou ontem (13/9) a improcedência de ação popular que alegava irregularidades de gastos de
Grupo coordenado pelo ministro Marco Buzzi lança cartilha sobre superendividamento do consumidor
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O material preparado pela equipe se dirige precipuamente à jurisdição
Memorial da JFRS participa da 16ª edição da Primavera dos Museus (14/09/2022)
Notícias do TRF4. O Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS) marca presença novamente na Primavera dos Museus com a exposição “200 Anos de Independência:
Reunião interinstitucional discute política para população em situação de rua (14/09/2022)
Notícias do TRF4. Ocorreu nesta manhã (14/9), no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), reunião interinstitucional para divulgação da Política Pública Judicial
Pesquisa Pronta destaca ressarcimento ao erário e imunidade profissional do advogado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta,
Justiça Federal determina embargo de lavra de areia na Lagoa de Barra Velha (SC) (14/09/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou o embargo de um empreendimento de lavra de areia na Lagoa de Barra Velha (SC), no município de
Seminário da Emagis discute Direito à saúde para além do Direito (14/09/2022)
Notícias do TRF4. A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) está promovendo esta semana, em Florianópolis (SC), o seminário Direito
MomentoArquivo lembra debate sobre função de responsável técnico de drogaria
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A publicação relata o debate travado no tribunal quando um
Cejuscon de Florianópolis termina agosto com R$ 2,9 milhões em acordos (13/09/2022)
Notícias do TRF4. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Florianópolis realizou durante o mês de agosto cem audiências de conciliação
Liminar determina medidas para conservação do Museu do Homem do Sambaqui (14/09/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou à Associação Antônio Vieira – responsável pelo Colégio Catarinense – e a outros órgãos públicos uma série de
Programa Entender Direito apresenta a jurisprudência sobre desapropriações
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior
Você sabe o que faz uma vara de competência aduaneira? (13/09/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal da 4ª Região é uma das poucas do Brasil que possui uma vara especializada em aduana/alfândega. A vara
Medidas coercitivas atípicas para forçar pagamento de dívida não devem ter limitação temporal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Repetitivo define marco inicial da decadência para pedido de revisão da renda mensal inicial de benefício
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com a fixação da tese – que confirma jurisprudência já
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