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Novo enunciado sobre preço máximo de medicamentos é disponibilizado em Súmulas Anotadas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Súmula 654, classificada em Direito Tributário, no assunto ICMS,
Primeira Seção discute incidência do IR e da CSLL sobre rendimentos de operações financeiras
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou
É incabível o reconhecimento de união estável paralela, ainda que iniciada antes do casamento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Sistemas do tribunal podem ficar indisponíveis no período noturno até o dia 25
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A partir deste domingo (18) e até 25 de setembro,
STJ vai sediar seminário sobre propriedade industrial em outubro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o InstitutornBrasileiro de
STJ sedia Primeira Rodada de Grupos de Trabalho da XXI Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura,
Equador reconhece culpa parcial por destituição de membro do Tribunal Eleitoral
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Conforme a denúncia, ele foi afastado do cargo após uma resolução inconstitucional
Cúpula Judicial Ibero-Americana sugere medidas para fortalecimento do Judiciário em 23 países
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Primeira Rodada de Grupos de Trabalho da 21ª Edição
Multa por inadmissão ou improcedência de agravo interno não é automática
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou
Pesquisa Pronta traz decisões sobre liberdade de imprensa e prescrição em previdência complementar
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas
Risco de grave dano a Niterói (RJ) leva STJ a suspender repasse de royalties do petróleo para outros municípios
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Por verificar a possibilidade de grave lesão ao orçamento e
Quarta Turma vê concorrência desleal no uso de marca alheia em link patrocinado do Google
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu
Transmissão ao vivo da audiência da Corte IDH começa às 8h30, com Caso Povos Indígenas Tagaeri e Taromenane Vs. Equador
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O evento é coordenado pelo STJ e pelo Ministério das
Boas práticas da Justiça Restaurativa da 4ª Região são apresentadas em Seminário Internacional (16/09/2022)
Notícias do TRF4. As boas práticas ganharam destaque no Seminário Internacional de Justiça Restaurativa, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e pelo
Florianópolis recebe 1º Encontro de Justiça Restaurativa da JF4R (16/09/2022)
Notícias do TRF4. O Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) promoverá segunda (19) e terça-feira (20), em Florianópolis, o
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