Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
Humberto Martins destaca união dos ministros para superar pandemia com mais produtividade
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Em seu último discurso como presidente do Superior Tribunal de
Informativo destaca cláusula de inalienabilidade temporária e qualificadora de homicídio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No primeiro julgado, a Terceira Turma, por unanimidade, analisou que,
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Espaço Cultural STJ promoverá, no dia 21 de setembro,
Comissão de Gestão da Memória da JFPR realiza primeira reunião de trabalho (21/09/2022)
Notícias do TRF4. A Comissão de Gestão da Memória realizou na tarde desta terça-feira (20) a primeira reunião de trabalho desde que o juiz federal
Pleno indica ministros Moura Ribeiro e Reynaldo Soares da Fonseca para nova composição do CJF
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Moura Ribeiro, que era suplente, assume o posto de membro
Quinta Turma revoga liminar que permitia candidatura do senador Izalci Lucas ao governo do DF
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Indígenas são indenizados após serem impedidos de adquirir alimentos em supermercado de Diamante D'Oeste/PR (21/09/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal condenou o município de Diamante D'Oeste (PR) ao pagamento de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a dois indígenas que
Responsabilidade penal de empresa não é transferida com incorporação, decide STJ
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) denunciou a primeira empresa,
TRF4 confirma uso facultativo de simuladores em autoescolas do RS (21/09/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou hoje (21/9) o uso facultativo dos simuladores de direção na formação de condutores
Justiça confirma ato da Receita Federal para reexportar produto por tentar “burlar” aduana (21/09/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná indeferiu liminar que visava impedir a reexportação (devolução ao remetente) de adaptador para recarga de veículos elétricos
Na primeira sessão à frente da Corte Especial, presidente do STJ cita esforços para racionalizar julgamentos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Entre as medidas, a ministra destacou a criação de uma
Justiça Federal em Caxias do Sul tem uma funcionária diferenciada: o cão-guia Ingá (21/09/2022)
Notícias do TRF4. Quem trabalha ou precisa ir ao prédio-sede da Justiça Federal em Caxias do Sul (RS) pode se deparar com uma funcionária diferenciada.
Arte no Tribunal apresenta a obra Manguezal, de Liselena Dalla Corte
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Nesta 15ª edição, o destaque é a obra Manguezal, produzida
Caso Álvarez Vs. Argentina será analisado pela Corte IDH nesta quinta-feira (25), com transmissão ao vivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O evento é coordenado pelo STJ e pelo Ministério das
CDC garante manutenção de ex-empregado em plano coletivo por adesão custeado em parte pelo empregador
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!