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Condomínio pode ajuizar ação em nome dos moradores para reparação de problemas internos dos imóveis (23/09/2022)
Notícias do TRF4. O Condomínio, representando pelo síndico, pode ajuizar ação voltada à reparação de problemas de construção no interior das unidades habitacionais autônomas. Com
Prazo prescricional em contratos com sucessão negocial é contado do último deles, reafirma Terceira Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Em contratos de mútuo, havendo a renovação sucessiva do acordo,
JFRS concede aposentadoria por invalidez a pai de vítimas da Boate Kiss (23/09/2022)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por incapacidade permanente
Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor-geral da Justiça Eleitoral
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou, nesta quinta-feira (8), o
JFSC realiza mutirão de atendimento a pessoas em situação de rua (23/09/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal de Santa Catarina, em conjunto com diversos órgãos públicos, realizou nesta quinta-feira (22/09), em Florianópolis (na lateral da Catedral), o
Reclamação por descumprimento de IAC não exige esgotamento das instâncias ordinárias
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu
União é condenada a indenizar estudante que foi preso e perseguido durante a ditadura militar (23/09/2022)
Notícias do TRF4. A 10ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União a pagar indenização a um estudante que foi preso e perseguido durante
Relator cita fim da instrução e revoga prisão de Monique Medeiros, acusada pela morte do filho Henry Borel
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio
Remição da execução é possível enquanto o auto de arrematação não tiver todas as assinaturas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A decisão teve origem em ação de execução hipotecária ajuizada
Coletânea sobre regulação e políticas públicas traz produção do mestrado profissional STJ/UnB
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu,
Presidente do STJ suspende decisão que colocou em risco fornecimento de energia no Amapá
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto
Cálculo de renda para vaga por cota deve contar dependente que não mora no mesmo domicílio (23/09/2022)
Notícias do TRF4. Um estudante do IFSC [Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina] obteve na Justiça Federal liminar para poder continuar
Tribunal vai definir se incide contribuição previdenciária patronal sobre auxílio-alimentação pago em dinheiro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do
Ministro Raul Araújo retorna à presidência da Quarta Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Os ministros Marco Buzzi e Isabel Gallotti saudaram o novo
Ministro Mauro Campbell Marques é empossado como novo diretor-geral da Enfam
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell
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