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Ação de despejo é a via processual adequada para comprador tomar posse de imóvel locado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu
Justiça delimita prazo para que Incra finalize demarcação de Comunidade Quilombola (19/09/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve determinação para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conclua
Empresa deve custear aluguel de moradora removida de imóvel com defeitos de construção (20/09/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou a uma empresa de construção civil que pague a uma participante do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) a
Terceira Turma afasta equiparação a consumidor nas hipóteses de vício do produto e do serviço
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com base nesse entendimento, o colegiado concluiu pela ilegitimidade da
Impacto da pandemia não é motivo para não nomear aprovado em concurso (19/09/2022)
Notícias do TRF4. Uma candidata aprovada em concurso obteve na Justiça Federal liminar que determina sua nomeação para o cargo, depois de o órgão público
In re ipsa: os entendimentos mais recentes do STJ sobre a configuração do dano presumido
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No direito brasileiro, a regra é que os danos sejam
Devem ser mantidos os encargos de crédito cedido a não integrante do Sistema Financeiro Nacional
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Segunda Turma adia sessão ordinária de 6 de setembro para o dia 13
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa
Acusados da morte de auditor fiscal vão a julgamento no dia 05/10, em Maringá (19/09/2022)
Notícias do TRF4. Começa no dia 05 de outubro de 2022, às 15 horas, o novo julgamento dos acusados de envolvimento na morte do
Autoridade que oferece a denúncia criminal pode atuar como julgadora no processo administrativo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu
TRF4 suspende decisão que determinava reabertura de processo no INSS (19/09/2022)
Notícias do TRF4. Encerrado o processo administrativo com pedido de aposentadoria e ajuizada ação judicial, todas as dúvidas passam a ser solvidas no âmbito judicial.
Para Terceira Seção, responsabilização penal de empresa não é transferida com incorporação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No recurso encaminhado ao STJ, o Ministério Público sustentou que
Justiça Federal do Paraná não reconhece dano moral em demora de fila bancária (19/09/2022)
Notícias do TRF4. A demora na fila para atendimento bancário não gera dano moral, determinou o juiz federal Adriano José Pinheiro, da 1ª Vara Federal
JFSC promove encontro sobre Justiça Restaurativa (19/09/2022)
Notícias do TRF4. O Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) esta promovendo hoje (19/9) e amanhã (20), em Florianópolis,
Os quatro lados de um projeto de ruína: as pirâmides financeiras segundo a jurisprudência do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. De um lado, um grupo interessado em ganhar dinheiro por
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