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Advogado e seus representados são condenados a indenizar parte contrária por ofensa em ação de paternidade
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Por ofenderem a honra da parte contrária em juízo, a
Quinta Turma vê possível estelionato em ações de grupo acusado de explorar pirâmide financeira
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve
Terceira Seção admite remição da pena para preso que não pôde estudar ou trabalhar na pandemia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Ao interpretar a norma, o STJ sempre entendeu que o
Presidente do STJ participa da posse de Rosa Weber no comando do STF e ressalta protagonismo feminino
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria
Primeira Seção vai definir se critério de baixa renda para auxílio-reclusão pode ser flexibilizado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do
Corte IDH encerra audiências nesta sexta (26) com análise do Caso García Rodríguez y Reyes Alzipar Vs. México
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O evento é coordenado pelo STJ e pelo Ministério das
Asilo inviolável, mas nem sempre: o STJ e o ingresso policial em domicílio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Alterada em 29/08/2022, às 21h10 A entrada de forças policiais na residência
Nas ações possessórias, é necessária citação por edital dos ocupantes não encontrados no local
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Por violação aos princípios do devido processo legal, da publicidade
Instituição de ensino deve ser clara ao orientar aluno sobre diferenças entre licenciatura e bacharelado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com base no dever da instituição de ensino de ser
STJ vai sediar o seminário Arguição de Relevância no Recurso Especial na próxima quarta (28)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Além do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça
Ação sobre origem do produto em embalagens de arroz vai ser julgada pela Justiça Federal (22/09/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Justiça Federal do Rio Grande do Sul faça a instrução e
Quarta Turma mantém redução de aluguel para espaço de coworking afetado pela pandemia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com base nos princípios da ##boa-fé objetiva## e da função
Sistcon promove acordo sobre Plataforma de Pesca da Praia do Rincão, no Litoral Sul de SC (22/09/2022)
Notícias do TRF4. O Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou ontem (21/9), em Balneário Rincão, Litoral Sul de Santa Catarina,
Em dissertação, juíza aponta caminhos para a implantação da Justiça Restaurativa no âmbito criminal (23/09/2022)
Notícias do TRF4. “Como a Justiça Restaurativa pode ser aplicada na esfera criminal federal, considerando o modelo restaurativo de fazer justiça, com enfoque na vítima
Juiz Marcelo Roberto de Oliveira é promovido e assume como titular em Bagé (22/09/2022)
Notícias do TRF4. O juiz Marcelo Roberto de Oliveira foi promovido hoje (22/9) de substituto para juiz titular. Ele assumirá a 1ª Vara Federal de
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