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Justiça Federal determina medidas de conservação do acervo arqueológico do hotel Costão do Santinho (27/09/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou à empresa Costão do Santinho Turismo e Lazer, que administra o Costão do Santinho Resort, em Florianópolis (SC),
Tribunal e AGU ampliam rol de temas passíveis de conciliação (28/09/2022)
Notícias do TRF4. O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) editou a Portaria nº 795/2022 acrescentando novos temas de negociação
Anuência do comprador legitima cobrança de taxa de manutenção em loteamento antes da Lei 13.465/2017
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. De forma unânime, os ministros da Terceira Turma mantiveram o
CJF atualiza Manual de Cálculos da Justiça Federal (28/09/2022)
Notícias do TRF4. Os trabalhos de atualização foram desenvolvidos pela Comissão Permanente que atua junto à Corregedoria-Geral da Justiça Federal. Na revisão, foram ouvidas a
TRF4 amplia pesquisa sobre arguições de inconstitucionalidade (28/09/2022)
Notícias do TRF4. Implantado em agosto, o novo site foi desenvolvido com o objetivo de facilitar o acesso à justiça pelos cidadãos e cidadãs, reunindo
STJ: penhora deve se limitar à metade dos valores depositados em conta conjunta
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O recurso foi oposto contra acórdão da 1ª Turma que considerou a
TJSC homenageia o ministro Jorge Mussi em sessão solene
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. "Minha alma vibra e o coração pulsa mais forte com
Comissão de juristas aprova propostas para modernizar processos administrativo e tributário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A comissão de juristas presidida pela ministra do Superior Tribunal
Repetitivo definirá se novo requisito para a liberdade condicional limita valoração do bom comportamento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu
Entes estatais são condenados por adoecimento de quilombolas que bebiam água contaminada (26/09/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana (21/9) a condenação da União, do estado do Rio Grande
CJF referenda normativo que altera a organização inicial da 6ª Região
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Seguindo sugestão da relatora, o colegiado também aprovou a alteração do texto do parágrafo 7º do
Mulher que concluiu bacharelado em 2015 e não recebeu o diploma deve ser indenizada (27/09/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União e a Sociedade Paranaense de Ensino e Informática (Faculdade SPEI)
Falta de fundamentação leva Sexta Turma a anular interceptações telefônicas da Operação Sevandija
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu
Espaço Cultural lança obra Processo Civil e Propriedade Industrial na próxima terça (27)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove,
STJN destaca decisão que suspendeu royalties do petróleo para municípios fluminenses
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV
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