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Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre revisão de benefício decorrente de ação trabalhista
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Os julgados estabelecem o termo a quo do prazo decadencial
Congresso de Direito Militar começou hoje no TRF4 (26/09/2022)
Notícias do TRF4. Iniciou na tarde de hoje (26/9) o “Congresso Jurídico de Direito Militar”, realizado em parceria pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional
Justiça gratuita para entidade filantrópica que atende idosos dispensa prova de hipossuficiência
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A concessão do benefício da Justiça gratuita às entidades filantrópicas
20 anos de Conciliações na Justiça Federal do Paraná (26/09/2022)
Notícias do TRF4. O mês de setembro de 2022 marca os 20 anos do início do Projeto de Conciliações na Justiça Federal do Paraná! Inicialmente
Sexta Turma reconhece prejuízo de réu preso que não acompanhou oitiva de testemunhas por falta de transporte
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
STJ No Seu Dia destaca entendimentos do tribunal sobre dano presumido
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe Gutemberg
TRF4 disponibiliza mais de R$ 457 milhões em RPVs com procedimentos especiais (26/09/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de
Terceira Seção definirá natureza jurídica do crime de apropriação indébita previdenciária
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou
Novo artigo trata de Fashion Law e suas relações com outras áreas do Direito (26/09/2022)
Notícias do TRF4. A seção Direito Hoje lançou, nesta segunda-feira (26/9), o artigo “Relações entre Fashion Law e o Direito da Arte, do autor e
Após alteração constitucional, Primeira Seção vai analisar em IAC competência delegada para execuções fiscais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Em caráter liminar, a seção determinou, até a definição do
Justiça concede liminar e assegura que candidato tenha acréscimo em sua pontuação no Exame da OAB (26/09/2022)
Notícias do TRF4. Um advogado de Curitiba ganhou o direito de ter sua nota alterada no XXXIV Exame de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Quarta Turma define condições para admitir petição enviada de forma eletrônica por advogado sem procuração
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
São Paulo e Federação Paulista de Futebol indenizarão torcedores corintianos feridos em tumulto
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu
Justiça Federal abre cadastro para entidades receberem verbas para projetos sociais (23/09/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal das cidades de Londrina, Jacarezinho e Apucarana estão com editais abertos para cadastramento de entidades públicas e privadas que
Tribunal não terá expediente na próxima quarta-feira (7)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com isso, os prazos processuais que devam iniciar-se ou completar-se
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