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JFPR realiza evento de Atermação (29/09/2022)
Notícias do TRF4. Nos dias 27 e 28 de setembro foi realizado o 2º Encontro dos Servidores da Atermação da JFPR na Subseção Judiciária de Foz do
Reconhecimento de vítima de dano ambiental como bystander autoriza aplicação de normas protetivas do CDC
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu
Justiça Federal de Curitiba inicia projeto Justiça Inclusiva para ajudar dependentes químicos (30/09/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná está implantando o Programa Justiça Inclusiva (JINC) na cidade de Curitiba. O objetivo é ajudar dependentes químicos
STJ No Seu Dia fala dos efeitos da revelia no processo civil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe Cynthia
JFRS nega pedido para extensão do limite de idade para manutenção do salário família (29/09/2022)
Notícias do TRF4. A 17ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido para extensão da idade limite do filho ou filha do segurado para manutenção
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade civil no comércio eletrônico e validação das provas do inquérito
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas
Mantida suspensão de construção de loja da Havan no Centro Histórico de Blumenau (SC) (30/09/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a suspensão das autorizações federal e estadual e do processo administrativo municipal para
Juízo deve tentar sanar eventual ausência de prova em arrecadação de bens de herança jacente
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A falta da certidão de óbito nos autos de requerimento
Fórum da Saúde debate a judicialização do tema na 4ª Região (30/09/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), através do Sistema de Conciliação (Sistcon), promoveu nesta sexta-feira (30/9) a quarta reunião do
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre remição da pena durante a pandemia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O acórdão estabelece o cômputo do período de restrições sanitárias
Informativo destaca abuso no exercício da liberdade de imprensa e cerceamento de defesa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No primeiro julgado em destaque, a Quarta Turma, por unanimidade,
STJ e AGU alinham estratégias para reduzir demandas previdenciárias na corte
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Equipes técnicas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da
Corregedor regional visita sedes da OAB em Jaraguá do Sul e Mafra (29/09/2022)
Notícias do TRF4. O corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região (JF4R), Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, esteve esta semana nas subseções judiciárias de
Ocultar droga na região pélvica para entrar em presídio não agrava culpabilidade, diz Sexta Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
Desembargador Thompson Flores inaugura retrato na Galeria de Presidentes do TRF4 (29/09/2022)
Notícias do TRF4. O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), inaugurou hoje (29/9) seu retrato na Galeria
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