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Intenção de concorrer à vaga de concurso por cotas deve ser manifestada na inscrição (29/09/2022)
Notícias do TRF4. A intenção de concorrer à vaga de concurso reservada para cotas deve ser manifestada na inscrição, não podendo o candidato, que concorreu
Caixa terá que indenizar comprador que nunca conseguiu tomar posse de imóvel (29/09/2022)
Notícias do TRF4. A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que condenou a Caixa Econômica Federal a pagar indenização
Decisão que admitiu usucapião em loteamento irregular no DF é tema do programa Último Recurso
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A nova edição do programa rn Último Recurso, produzido pela
TRF4 fará Inventário de Gases de Efeito Estufa (28/09/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) assinou nesta semana contrato com uma empresa de consultoria especializada em gestão para realizar
Justiça condena INSS a pagar indenização após cancelar benefício de segurado que ainda estava vivo (29/09/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal condenou o INSS a pagar indenização por dano moral a um segurado em decorrência de erro administrativo. A
Ampliada pesquisa sobre arguições de inconstitucionalidade (28/09/2022)
Notícias do TRF4. Implantado em agosto, o novo site foi desenvolvido com o objetivo de facilitar o acesso à justiça pelos cidadãos e cidadãs, reunindo
Empresa é condenada a pagar R$ 6,1 mi por danos morais coletivos nas obras do rio Mathias (28/09/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal condenou o Consórcio Motta Ramos Júnior Terraplanagem a pagar R$ 6,1 milhões de indenização por danos morais coletivos à
Ausência não justificada de testemunhas e de perícia sobre assinatura invalidam testamento de próprio punho
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu
21ª Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana tem início no STJ com foco na independência dos magistrados
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. "O tema é, sem dúvida, atual e relevante, merecendo discussão
Sistcon realiza inspeção em comunidades indígenas nas Florestas Nacionais de Canela e de São Francisco de Paula (27/09/2022)
Notícias do TRF4. O Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou ontem (26/9) inspeção nas comunidades indígenas Kaingang e
TRF4 homologa acordo em processo da OAB contra Luciano Hang
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Hang foi condenado em primeira instância a pagar indenização por danos morais
Homens que se passavam por oficiais de justiça do TJRS são condenados (28/09/2022)
Notícias do TRF4. A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou três homens pelos crimes de quadrilha, usurpação de função pública e contrabando. Eles se
Tribunal homologa acordo em processo da OAB contra o empresário Luciano Hang (28/09/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) homologou, na segunda-feira (26/9), acordo de conciliação no processo movido pelo Conselho Federal da
Justiça Federal do Paraná não reconhece falha em serviço da Caixa e nega indenização a correntista (27/09/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal de Maringá julgou improcedente um pedido de indenização por danos morais e ressarcimento por danos materiais a um morador
Quinta Turma transfere sessão de 20 para 27 de setembro, às 9h30; segunda sessão do dia 27 começará às 15h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de
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