Notícias Jurídicas
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JFPR ilumina prédio em atenção ao Outubro Rosa (03/10/2022)
Notícias do TRF4. O Outubro Rosa foi criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure, nos Estados Unidos.
Semana Nacional de Conciliação será de 7 a 11 de novembro (04/10/2022)
Notícias do TRF4. Acontecerá entre 7 e 11 de novembro a XVII Semana Nacional de Conciliação, que neste ano tem por slogan “Menos conflitos, mais
Está disponível a 235ª edição do Boletim Jurídico do TRF4 (04/10/2022)
Notícias do TRF4. Entre outros, temos os seguintes temas abordados neste Boletim Jurídico: a) fornecimento de energia elétrica para comunidade indígena. A existência de ação
Portal de Dados Abertos do STJ disponibiliza informações de interesse público em formato legível por máquina
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Por meio do portal, é possível consultar dados do tribunal
Justiça reverte decisão de comissão da FURG e garante vaga para aluna autodeclarada preta (04/10/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a autodeclaração racial de uma estudante de 22 anos e garantiu a vaga
Sede da JFSC recebe iluminação alusiva ao Outubro Rosa (04/10/2022)
Notícias do TRF4. O prédio-sede da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis, está iluminado com as luzes alusivas às campanhas do Outubro Rosa,
Presidente participa do início da apuração no TRE-RS (03/10/2022)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, esteve ontem (2/10) na sede do
MomentoArquivo lembra debate sobre pedido de usucapião especial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A publicação relata debate travado pela Segunda Seção em que
Quiosque construído em área de preservação permanente na praia de Torres (RS) deve ser demolido (03/10/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou a demolição de um quiosque localizado na Praia Grande em
O TRF4 em cor de rosa (03/10/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) adere a partir de hoje (3/10) à Campanha Outubro Rosa, destinada à conscientização sobre
João Otávio de Noronha se despede da Terceira Seção
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com longa atuação no STJ, Noronha vinha julgando na Quinta
Julgamento de Jarvis Chimenez Pavão inicia amanhã (4/10) em Caxias do Sul (RS) (03/10/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal do Júri se reunirá, a partir de amanhã (4/10), para o julgamento de Jarvis Chimenez Pavão, acusado de homicídio qualificado,
TRF4 determina pagamento de benefício até que segurada passe por perícia de reabilitação profissional (03/10/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volte a pagar auxílio-doença para
Ação renovatória: a proteção simultânea do fundo de comércio e do direito de propriedade
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Abrir um negócio e mantê-lo em funcionamento não é tarefa
Iniciam amanhã (4/10) inscrições para estágio de Técnico em Eletrônica (03/10/2022)
Notícias do TRF4. A seleção consiste em uma prova objetiva realizada na sede do TRF4, aplicada no dia 18 de outubro a partir das 14h30.
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