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Jarvis Chimenez Pavão é absolvido da acusação de homicídio e condenado por tráfico de drogas (06/10/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal do Júri absolveu Jarvis Chimenez Pavão da acusação de homicídio qualificado e o condenou por tráfico e associação para tráfico de
Informativo destaca cobertura em acidentes decorrentes de atos do segurado e provas obtidas em delação premiada
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No primeiro processo em destaque, a Segunda Seção, por maioria,
Justiça Federal em Porto Alegre abre cadastro de entidades para destinar verbas de penas pecuniárias a projetos sociais (07/10/2022)
Notícias do TRF4. A 11ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) está cadastrando entidades públicas e privadas interessadas em receber recursos decorrentes de penas de
Ministro Jorge Mussi indefere HC que pedia autorização para aborto de gêmeos siameses
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Destacandornnão se tratar de caso de anencefalia, o ministro Jorge
7ª VF de Florianópolis destina R$ 1 milhão em recursos a 19 entidades de SC (07/10/2022)
Notícias do TRF4. A 7ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, que tem competência para execução penal, destinou a 19 instituições de utilidade pública, com
Negada indenização a familiares de paciente infectado durante internação (07/10/2022)
Notícias do TRF4. Com o entendimento de que não há como estabelecer um nexo de causalidade entre o tratamento médico proposto pela instituição hospitalar demandada
Hospital Militar de Porto Alegre não é obrigado a ter licenciamento ambiental (06/10/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que o Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA), localizado no bairro
Rosa para lembrar que é época de falar em prevenção (07/10/2022)
Notícias do TRF4. Já virou tradição colorir a fachada do prédio-sede da Justiça Federal do RS (JFRS) em Porto Alegre com os tons rosa no
Novos cursos do Programa Conexão Cidadã recebem inscrições a partir desta quinta (29)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Centro de Formação e Gestão Judiciária do Superior Tribunal
Espaço Cultural lança coletâneas sobre o tribunal do júri e a experiência dos juízes criminais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu,
Brasil é condenado por impunidade de assassinos de defensor de direitos humanos
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Em sentença publicada na última terça-feira (4/10), o tribunal considerou que, ao
Mantida penhora de honorários de advogado que se apropriou de verba do cliente
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em
Mesmo sem penhora na execução fiscal, crédito tributário tem preferência na arrematação de bem do devedor
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do
Afastada a prescrição de ação indenizatória movida por associado expulso do Palmeiras
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Ao negar provimento a recurso especial da Sociedade Esportiva Palmeiras,
Aposentadoria recebida pelo marido não impede concessão de benefício assistencial à idosa sem renda própria (06/10/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício assistencial de prestação
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