Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
Artigo analisa postura de juiz conciliador em audiência previdenciária no JEF (10/10/2022)
Notícias do TRF4. A seção Direito Hoje lançou, nesta segunda-feira (10/10), o artigo “O juiz conciliador: aspectos compositivos da audiência previdenciária no Juizado Especial Federal”. A
Fórum da Moradia debate o atendimento a pessoas em situação de rua e vícios construtivos (10/10/2022)
Notícias do TRF4. Visando a garantir o respeito à dignidade humana, celeridade, eficiência e a redução da litigiosidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre inovações no sistema de Justiça
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Espaço Cultural STJ promove o lançamento do livro Inovações
Primeira Seção nega reforma a militar temporário que sofre de doença sem relação com o serviço
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
Parcelamento da dívida no cumprimento de sentença só é possível com acordo entre credor e devedor
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
Terceira Turma fixa multa por negligência com educação do filho em valor abaixo do mínimo legal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Ao dar provimento ao recurso especial de uma mulher, a
Repetitivo vai definir possibilidade de concurso material entre posse e distribuição de pornografia infantil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O colegiado decidiu não suspender a tramitação dos processos que
Liminar impede venda irregular de lotes em área cedida ao Mosteiro da Ressurreição (09/10/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal concedeu ao Município de Ilhota liminar que impede o parcelamento irregular do solo e a venda de lotes de
Caso Henry Borel: Quinta Turma mantém revogação de prisão de Monique Medeiros e nega liberdade a Dr. Jairinho
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Ambos são acusados pela morte da criança, ocorrida no Rio
Seminário discute impactos do filtro de relevância no sistema de Justiça
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Organizado pelo tribunal em parceria com o Instituto para Reforma
23ª Vara Federal de Curitiba expede mandados da Operação Poyais (06/10/2022)
Notícias do TRF4. A 23ª Vara Federal de Curitiba/PR expediu mandados de busca e apreensão para cumprimento em quatro Estados: Paraná, São Paulo, Rio de
Três líderes da organização “Os Manos” e mais 22 pessoas são condenados por crimes relacionados ao tráfico de drogas (08/10/2022)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou 25 pessoas pelos crimes de tráfico internacional e/ou associação para o tráfico
Tribunal abre processo seletivo para exposições temporárias em 2023
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A seleção visa complementar o calendário anual de exposições 2023,
TJMG lança ferramenta para intimação de sociedades de advogados
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O Sistema de Intimação de Sociedade de Advogados permite que os representantes
Seminário Arguição de Relevância no Recurso Especial começa às 9h30, com transmissão ao vivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Clique na imagem para assistir: O evento, que acontece no
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!