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MPF contesta má aplicação da Lei de Cotas Raciais em concurso da Petrobras
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. De acordo com as procuradoras regionais Marcia Brandão Zollinger e Luciana Loureiro Oliveira, os
Evento homenageia ex-diretores do Foro (06/10/2022)
Notícias do TRF4. Uma tarde para relembrar bons projetos, exaltar a boa gestão administrativa e homenagear três ex-diretores do Foro da Justiça Federal do RS
É admissível a partilha de direitos possessórios sobre imóveis que não estão devidamente escriturados
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
Particulares não conseguem ordem para impedir Funai de retirá-los da Terra Indígena Pindoty, em Bal. Barra do Sul (06/10/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou o pedido de 26 particulares para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) fosse impedida de retirá-los dos
A visão dos juízes sobre a Justiça Criminal e os 200 anos do tribunal do júri, dois lançamentos no Espaço Cultural
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Espaço Cultural STJ sediará, em 5 de outubro, o
Sexta Turma determina trancamento de inquérito que tramita há mais de nove anos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou
Senado presta homenagem aos 50 anos da Associação dos Juízes Federais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade que
Grupo Opportunity não é aceito como parte interessada em ação penal da Operação Satiagraha
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Por falta de previsão legal, a Quinta Turma do Superior
Mantidas condenações de executivos por fraudes em contratos da área de Gás e Energia da Petrobras (05/10/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação dos executivos Marivaldo do Rozario Escalfoni, Paulo Roberto Gomes Fernandes e
Jurisprudência em Teses chega à 200ª edição com novos entendimentos sobre bem de família
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A primeira tese mostra que é possível mitigar a proteção
Senado apresenta projetos para reforma dos processos administrativo e tributário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, apresentou, na
Liminar impede associação de Tubarão (SC) de vender seguros de veículos automotores (05/10/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou à Associação Mútua de Beneficiários da Região Sul de Santa Catarina (Aprov), com sede em Tubarão (SC), que
Ministro Noronha é homenageado ao se despedir da Quinta Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O ministro vinha julgando na Quinta Turma e na Terceira
Mulher obtém salário-maternidade em sentença que aplica Protocolo do CNJ para Julgamento com Perspectiva de Gênero (04/10/2022)
Notícias do TRF4. Uma mulher de 28 anos de idade, moradora de Balneário Camboriú, obteve na Justiça Federal em Santa Catarina o direito de receber
Emenda que criou o filtro de relevância do recurso especial é tema do Entender Direito
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No mais recente episódio, o programa rn Entender Direito detalhou
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