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TRF4 confirma demolição de casa na Caieira da Barra Sul, em Florianópolis (11/10/2022)
Notícias do TRF4. Uma casa de alvenaria construída sem licenciamento na Caieira da Barra Sul, em Florianópolis, no ano de 2003, terá que ser demolida
STJ busca conciliar segurança do testamento e respeito à manifestação da última vontade
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Se, de um lado, a legislação pormenoriza os critérios para
Corte Especial admite fixação de sanções penais atípicas, mais brandas, em acordo de colaboração
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça
"Casa Nikolau Schmitt" deverá ser restaurada (10/10/2022)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que a “Casa Nikolau Schmitt”, localizada no Centro Histórico de Hamburgo Velho, deverá
STJN destaca decisão que admite remição da pena para preso que não pôde trabalhar na pandemia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV
TRF4 participa de curso de mediação em subtração internacional de criança (10/10/2022)
Notícias do TRF4. Dois servidores mediadores da Justiça Federal da 4ª Região participaram, na última semana (3 a 7/10), do Curso de Formação de Mediadores
Sócio devedor tem legitimidade para impugnar desconsideração inversa da personalidade jurídica
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
Aprovada no exame da OAB, formanda obtém liminar para colar grau sem ter feito Enade (11/10/2022)
Notícias do TRF4. Uma formanda em Direito que já está aprovada no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) obteve na Justiça Federal liminar
STJN destaca decisão que manteve penhora de honorários advocatícios
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O programa STJ Notícias – que vai ao ar na
É juridicamente possível o reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos, mesmo após a morte de um deles
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou
Restaurante sem cadastro de empresa de serviços turísticos não tem direito ao PERSE (10/10/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o direito de um restaurante, localizado no centro de Florianópolis, de aderir ao
Intrutor de beach tennis não precisa de inscrição em conselho de educação física (10/10/2022)
Notícias do TRF4. Um instrutor de beach tennis de 19 anos, morador de Itajaí (SC), obteve na Justiça Federal uma liminar para que possa continuar
Rescisão de plano de saúde na pandemia após quitação de parcelas atrasadas foi abusiva
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve
Presidente participa de audiência pública da OAB-RS sobre Inteligência Artificial (10/10/2022)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, participou nesta tarde de audiência pública
Justiça Federal realiza a segunda etapa de concurso para magistratura (10/10/2022)
Notícias do TRF4. Neste final de semana (7, 8 e 9/10), os candidatos para o XVIII Concurso Público para Provimento do Cargo de Juíza Federal
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